Após batalha judicial, EUA consideram selfie de macaca como domínio público
Debate sobre direitos autorais da fotografia foi levantado após o fotógrafo David Slater questionar a Wikimedia por ter a selfie no acervo.
Atualizado em 22/08/2014 às 14:08, por
Redação Portal IMPRENSA.
A entidade responsável pela regulação de direitos autorais nos Estados Unidos considerou o autorretrato feito por uma Macaca Nigra (ou Crested Black Macaque) na ilha de Celebes, na Indonésia, como domínio público. A decisão foi favorável à Wikimedia Foundation, que disponibilizou a fotografia em seu acervo. O fotógrafo David Slater questionava os direitos sobre a imagem, uma fez que é o dono da câmera usada pelo animal para registrar sua selfie.
Crédito:David J. Slater/Wikimedia Commons Selfie da macaca tem domínio público decretado pela justiça americana
De acordo com o blog Link, do Estadão , a US Copyright Office determinou que a foto foi “tirada por um macaco” e por isso não teria proteção de propriedade intelectual. “Não registraremos trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas. Da mesma forma, não podemos registrar um trabalho supostamente criado por seres divinos ou sobrenaturais, embora possamos registrar obra (…) inspirada por um espírito divino”, diz o órgão.
Embora o relatório de 1.222 páginas não tenha poder de lei, ele serve para orientar a legislação no país, que passa a “valer” nos Estados Unidos a partir do dia 15 de dezembro. Entretanto, o fotógrafo ainda disputa com a Wikimedia os direitos pelo autorretrato do animal do Reino Unido, onde reside.
The Telegraph destacou que a legislação britânica (Copyright Designs and Patents Act de 1988) pode ser favorável a Slater, já que ele pode requisitar o direito da imagem sobre um material mesmo que ele não tenha “apertado o botão”, caso seja resultado de sua “criação intelectual”. Apesar disso, não é garantido o ganho da causa, pois a justiça britânica nunca julgou em corte um caso similar.
Crédito:David J. Slater/Wikimedia Commons Selfie da macaca tem domínio público decretado pela justiça americana
De acordo com o blog Link, do Estadão , a US Copyright Office determinou que a foto foi “tirada por um macaco” e por isso não teria proteção de propriedade intelectual. “Não registraremos trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas. Da mesma forma, não podemos registrar um trabalho supostamente criado por seres divinos ou sobrenaturais, embora possamos registrar obra (…) inspirada por um espírito divino”, diz o órgão.
Embora o relatório de 1.222 páginas não tenha poder de lei, ele serve para orientar a legislação no país, que passa a “valer” nos Estados Unidos a partir do dia 15 de dezembro. Entretanto, o fotógrafo ainda disputa com a Wikimedia os direitos pelo autorretrato do animal do Reino Unido, onde reside.
The Telegraph destacou que a legislação britânica (Copyright Designs and Patents Act de 1988) pode ser favorável a Slater, já que ele pode requisitar o direito da imagem sobre um material mesmo que ele não tenha “apertado o botão”, caso seja resultado de sua “criação intelectual”. Apesar disso, não é garantido o ganho da causa, pois a justiça britânica nunca julgou em corte um caso similar.
