Após audiência pública, deputado vê clima favorável à liberação de biografias no Brasil

O deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto de lei que libera biografias não autorizadas, afirmou que o clima durante a audiência pública sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável à defesa da liberdade de expressão.

Atualizado em 21/11/2013 às 14:11, por Maurício Kanno.



Crédito:Divulgação Para o deputado, audiência pública sobre biografias pode ajudar aprovação do projeto
À IMPRENSA, o parlamentar contou que sete pessoas selecionadas pela ministra Carmen Lúcia puderam apresentar seus pontos de vista em intervenções de 15 minutos cada. “Eu fiz um dos depoimentos. A maioria das manifestações foi contra a censura prévia.”

O deputado esclareceu que não era seu projeto que estava em discussão no Supremo, mas a ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que defende a liberdade aos editores de livros.

“Mas claro que a audiência também acabou criando um clima favorável ao meu projeto, que já estava acolhido pelo colégio de líderes com urgência aprovada e deve ser votado nos próximos dias em plenário”, ressaltou.

Além de Carmen Lúcia, estavam presentes as ministras Rosa Weber e Marta Suplicy. Lima enfatizou que “a posição do ministério da Cultura foi clara a favor do nosso projeto e da ação de inconstitucionalidade”.

O deputado comemorou que “o debate na sociedade sobre a prevalência da liberdade de expressão em relação à privacidade de celebridades está sendo vitorioso”.