Anistia: perplexidades, por José Marques
Anistia tem figurado como signo balizador dos ciclos políticos na história republicana do Brasil. A Anistia de 1945 simboliza a transição do
ciclo autoritário que transcorre entre a Revolução de 30 e a Redemocratização de 1945. Por sua vez, a Anistia de 1979 corresponde ao período histórico desencadeado pelo golpe de 1964, perdurando até o fim da “transição lenta, gradual e segura”, idealizada pelos generais Geisel/Golbery.
Essa última foi sem dúvida a mais duradoura, alongando-se durante mais de três décadas e suscitando perplexidades sempre que novos casos ganham as manchetes midiáticas. Fui protagonista de um dos casos que tramitaram pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Sua narrativa chamou a atenção da jornalista Rosemeire Laurindo, autora do livro-reportagem “AI-5 na Academia: O Manual do Lead usado pelos Golpistas de 1964 para Punir o Ensino de Jornalismo” (Blumenau, EdiFurb, 2014).
A folha de rosto dessa obra traduz a grande perplexidade da autora: “Meio século depois, documentos inéditos sobre o ‘Manual do Lead’ – a peça denunciada por agentes infiltrados na reitoria da USP, que abriram processo contra o autor, de Melo, impedido de atuar em universidades públicas de 1974 a 1979”.
A comissão encarregada de aplicar a legislação da Anistia aos cidadãos penalizados pela ditadura de 1964, na sessão de 13 de julho de 2015, aprovou por unanimidade o parecer do conselheiro Manuel Severino Moraes Almeida, motivando o pronunciamento exarado por seu presidente, Paulo Abrahão: “Neste momento, o Estado brasileiro pede desculpas pelas perseguições, pela prisão, pelo tempo em que esteve afastado do seu emprego e por todos os reflexos causados também à sua família.”
Divulgada a notícia da anistia, recebi inúmeras mensagens de solidariedade, aqui transcrevendo aquelas que melhor traduzem a perplexidade nacional diante desse processo kafkiano. “Palavras são poucas para demonstrar minha alegria em ver, mesmo tardiamente, que essas atrocidades estão sendo varridas do cenário nacional”, escreveu José Fontes Malta Neto. Portal Maltanet. Santana do Ipanema-AL. “A justiça foi feita, ainda que tardiamente.
Temos orgulho da trajetória que construiu, ainda no Recife, quando aluno da Universidade Católica de Pernambuco. Seu percurso enquanto estudante e depois como profissional engrandece a história do nosso curso de jornalismo”, disse Aline Grego, da Unicap, de Recife-PE. “Embora o pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição imposta ao senhor não deixe de ser uma forma de reparação, certamente não remove as cicatrizes deixadas”, escreveu Ana Silvia Médola, Unesp, Bauru-SP






