Agência Brasil

Ronaldo Sardenberg

Nesta quinta-feira (16), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por dois três votos a dois, a suspensão da cobrança do ponto extra de TV por assinatura.

Segundo o site W News, a Agência optou pela gratuidade do serviço, impedindo que as operadoras de TV a cabo cobrem pela instalação da conexão adicional. Na última terça-feira, o conselheiro da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, afirmou que reabriria a discussão - que se arrasta desde junho de 2008.

Apesar de a Anatel ter atualmente apenas quatro conselheiros, o voto do ex-conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator original da matéria, foi considerado. Emília Ribeiro e Antônio Bedran votaram pela manutenção da cobrança, enquanto Plínio de Aguiar Júnior e o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, votaram pela gratuidade.

De acordo com estudos da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), o ponto extra corresponde a cerca de 10% da receita do setor que, em 2008, registrou faturamento bruto de R$ 9,3 bilhões.

Entenda o caso

No dia 2 de junho de 2008, entrou em vigor uma resolução da Anatel que isentava o assinante do pagamento do ponto extra, independentemente do plano de serviço contratado. No entanto, a mesma resolução permitia que a prestadora cobrasse por serviços como instalação, ativação e manutenção da rede interna, dando brecha para que as operadoras de TV paga continuassem cobrando o mesmo valor de antes.

A Agência suspendeu por diversas vezes a decisão sobre o ponto extra. No dia 6 de junho, ela foi adiada por 60 dias para ser submetida a uma consulta pública. No dia 1º de agosto, a medida foi prorrogada por mais 60 dias. O posicionamento do órgão ainda foi adiado por outras cinco vezes: em 31 de outubro e 28 de novembro de 2008, 05 e 27 de fevereiro e 27 de março de 2009.

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