Na última sexta-feira (08), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu um pedido para fazer mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), definidor da área de atuação das empresas do setor.

O conteúdo do pedido, feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), não foi detalhado, mas uma mudança no PGO poderia beneficiar a possível compra da Brasil Telecom (BrT) pelo grupo Oi (antiga Telemar).

A assessoria da Anatel declarou que as áreas técnica e jurídica da empresa, e, posteriormente, o conselho diretor, irão analisar as eventuais mudanças. Procedimentos como esse não costumam demorar menos de seis meses, apesar de agência não ter definido um prazo.

Essa solicitação pode abrir espaço para outras movimentações no mercado, atendendo às demais concessionárias, pelo fato da Abrafix representar outras concessionárias do ramo, como a espanhola Telefónica.

Com esse pedido, a Abrafix se antecipou ao Ministério das Comunicações, que faria uma consulta à Anatel sobre mudanças das regras assim que a Oi e a BrT oficializassem a intenção de concretizar o negócio. Na última quinta-feira (07) a Oi detalhou que as negociações não envolvem uma fusão com a BrT, e sim uma compra, embora não tenham assinado compromisso algum até o momento.

A Abrafix deve se pronunciar ainda nesta segunda-feira, 11. A tendência é haja uma consulta pública sobre a mudança de regras.

Com informações da Agência Estado.