A partir desta segunda-feira (1), começa a ser implantada, em todo o país, a portabilidade numérica da telefonia, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida permitirá que o cliente mantenha o número de sua linha fixa ou móvel ainda que mude de operadora, informou o site do Diário do Grande ABC.

Pelas regras, a nova operadora escolhida pelo usuário poderá cobrar taxa de até R$ 4 para realizar a transferência. Mas a Claro, a Vivo e a Telefônica, por exemplo, já declararam que não cobrarão pelo serviço.

A empresas de telefonia têm um prazo de cinco dias úteis para realizar essa transferência, mas, a partir de dez de março de 2010, o prazo cai para três dias úteis. Durante o processo de transferência, que pode ser solicitada pelo cliente quantas vezes ele quiser, o usuário poderá ficar, no máximo, duas horas sem receber sinal da operadora.

O prazo de implantação do serviço vai até o dia 1º de março de 2009, de acordo com o código DDD da cidade. A primeira etapa, que atenderá às cidades das regiões de Marília e Barretos, no Estado de São Paulo, além de regiões do Espírito Santo, Minas, Paraná, Goiás, Piaui e Mato Grosso do Sul, totalizam 17,5 milhões de assinantes, o que representa 10% dos acessos em serviço no Brasil.

De acordo com cronograma definido pela Anatel, o código de área 11, que corresponde ao Grande ABC, entrará em vigor apenas na última fase, entre 23 de fevereiro e 1º de março do próximo ano.

A manutenção do número poderá acontecer entre telefones fixos ou entre celulares, não sendo possível transferir o número de um telefone fixo para uma linha móvel e vice-versa. A manutenção terá, ainda, de respeitar a mesma área urbana, ou seja, dentro de uma região que tenha o mesmo código DDD.

Conforme a Anatel, os usuários da Nextel não poderão migrar de operadora porque a empresa oferece um tipo de serviço móvel especializado. Skype e VoIP também ficaram de fora do serviço de portabilidade.

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