Anatel bate-boca com estudantes em ato pela democratização das comunicações / Por Heitor Augusto | PUC/SP
Anatel bate-boca com estudantes em ato pela democratização das comunicações / Por Heitor Augusto | PUC/SP
Atualizado em 21/10/2005 às 11:10, por
Heitor Augusto e estudante de jornalismo da PUC/SP.
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Manifestação simbólica gera tensão e divergências
"A senhora está presa em flagrante delito!". Essa foi a ordem dada por Paulo Januário, gerente operacional de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), à jornalista Bia Barbosa, do site Carta Maior, que estava cobrindo a manifestação desta Quinta, 20. Mesmo não sendo autoridade policial, Januário usou este tom imperativo contra a jornalista, dando-lhe até voz de prisão. O confronto entre o representante da Anatel, órgão subordinado ao Ministério das Comunicações, e os estudantes começou quando Januário não quis receber nem assinar a carta pelos manifestantes. Esta carta trazia uma série de reivindicações, entre elas a mudança da política de outorgas de rádios, "privilégios de poucos grupos", "anistia para os militantes de rádiodifusão comunitária que estão sendo processados" e "mudança de postura do Ministério em relação ao Software Livre".
A manifestação, "De Costas para Hélio Costa,", organizada pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) começou por volta das 14h. Cerca de quarenta estudantes lacraram com correntes os portões da sede da Anatel, no bairro da Vila Mariana. Em cinco minutos, a entrada principal e a garagem foram trancadas. Com exceção de uma funcionária do prédio, ninguém tentou entrar ou sair do edifício.De acordo com o estudante de jornalismo Fábio Nassif, o ato simbólico era "para protestar contra a repressão da Anatel às rádios comunitárias". Duas faixas foram estendidas nos portões.
Além disso, os estudantes são contra a postura adotada pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no debate sobre o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). "Houve um grupo de estudo que estava pensando num sistema digital brasileiro, mas ele está sendo completamente ignorado. O ministro vai aprovar o [modelo] japonês, americano, europeu e está ignorando os intelectuais que estudaram a questão", complementa Fábio. A tecnologia digital permitirá que cada canal se multiplique em quatro, ou seja, aumentarão as opções para o espectador. A crítica dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação é o aparente privilégio que Hélio Costa tem dado às grandes empresas jornalísticas, como Rede Globo e TV Record, no debate, mantendo, assim, a concentração na mídia. O movimento luta para que um maior número possível de cidadãos tenham acesso aos meios de comunicação como seu sujeito, trabalhando com a noção de direito público de se comunicar.
Dados do pesquisador da UnB, Venício Lima, em 2003 a família Marinho (Globo) detinha 32 TVs e vinte rádios, seguida pela família Saad (Band) e Abravanel (SBT). Desde 1998, foram concedidas, no município de São Paulo, 17 licenças de funcionamento para FM (comercial), 14 AM (comercial) e zero para veículos comunitários. "Conceder para quem paga. E nós?", questionava uma frase escrita pelos estudantes na calçada em frente à Anatel.
Discussão
Cerca de uma hora após o início do protesto a Polícia Militar chegou ao local. "A gente só vai dar a carta para ser assinada por alguém da agência e aí nós destrancamos a porta", afirmava um dos estudantes durante o tensionamento gerado pelo gerente da Anatel, Paulo Januário . Visivelmente alterado, ele exigiu que o Sargento Donzelli - que já havia ameaçado prender um manifestante porque este não quis se identificar - detivesse uma estudante por desacato, além de bater boca com a jornalista Bia Barbosa. O Cabo Marcelino passou a fazer a mediação entre os manifestantes e Januário.
Quando o conflito caminhava para um desfecho sereno - pois os estudantes aceitaram que a carta fosse protocolada na recepção - o representante da Anatel passou a insistir com veemência que a comissão que fosse entregar a carta, mesmo que não passasse da portaria, se identificasse mediante RG. Exigência não atendida pelos estudantes sob argumentos de que eles não estavam representando a si próprios, mas sim às entidades que apoiavam o ato simbólico. Após duas horas de discussão, os manifestantes abriram os portões na esperança de que a carta fosse protocolada.
A situação tomou novos rumos quando o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da PF em São Paulo, delegado Ademir Alves, chegou ao local da manifestação. Com uma política diferente a dos policiais militares que atenderam a ocorrência, Alves procurou dialogar com os estudantes, atentando para seus pedidos e razões para a realização do ato. Ele reverteu a situação construída até o momento - comparecimento da jornalista e de outros manifestantes à delegacia -, assinando a carta e acordando com os estudantes que estes comparecessem amanhã, 21, à Delegacia de Defesa Institucional.
Os policiais ameaçaram de indiciar os manifestantes por cárcere privado. De acordo com o artigo 148 do Código Penal, só pode haver enquadramento se a privação de liberdade dura mais de quinze dias.
Semana Nacional pela Democratização das Comunicações
O ato desta quinta marcou, juntamente com dois debates sobre regulamentação dos meios e TV digital, o quarto dia de intervenções da III Semana Nacional pela Democratização das Comunicações. O objetivo da Semana é trabalhar junto à sociedade e movimentos sociais fomentando a reflexão sobre a situação oligopólica da mídia brasileira, na mão de nove famílias. Marinho, Frias e Mesquita são as três líderes. Na segunda feira, 17, a abertura contou com uma intervenção direta em frente ao edifício da Fundação Cásper Líbero, número 900 da av. Paulista. Foi montado um painel para que os pedestres pudessem escrever sua opinião acerca da mídia, além de um vaso sanitário - com os dizeres "a mídia é pública, não privada". Militantes do movimento de comunicação dialogavam com as pessoas, sugerindo que elas sentassem em frente a uma câmera no local e expusesse todas as suas críticas ou elogios à imprensa. A diversidade de opiniões foi grande.
No dia seguinte foi feito um diálogo entre movimentos sociais e mídia. Eles levantaram como possíveis problemas na imprensa atual o reforço de esteriótipo nas questões de gênero, classe social, deturpação de manifestações. "O negro só é representado na TV como empregado, motorista. Eu nunca vi um negro engenheiro nas novelas", detectou Regina Lúcia, do Movimento Negro Unificado. Estiveram presentes no debate entidades do movimento feminista, GLBTT, trabalhadores sindicais, moradores de rua, sem teto, hip hop.
O evento de quarta feira foi realizado na Fundação Instituo Técnológico de Osasco (Fito), sobre o tema "Mídia alternativa e comunitária". A próxima atividade será um debate na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP - "Vlado, assassinado: o que mudou?" - e, no encerramento neste sábado, será lançada uma carta-compromisso pela democratização da mídia, além de uma mostra de vídeos.
Manifestação simbólica gera tensão e divergências
"A senhora está presa em flagrante delito!". Essa foi a ordem dada por Paulo Januário, gerente operacional de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), à jornalista Bia Barbosa, do site Carta Maior, que estava cobrindo a manifestação desta Quinta, 20. Mesmo não sendo autoridade policial, Januário usou este tom imperativo contra a jornalista, dando-lhe até voz de prisão. O confronto entre o representante da Anatel, órgão subordinado ao Ministério das Comunicações, e os estudantes começou quando Januário não quis receber nem assinar a carta pelos manifestantes. Esta carta trazia uma série de reivindicações, entre elas a mudança da política de outorgas de rádios, "privilégios de poucos grupos", "anistia para os militantes de rádiodifusão comunitária que estão sendo processados" e "mudança de postura do Ministério em relação ao Software Livre".
A manifestação, "De Costas para Hélio Costa,", organizada pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) começou por volta das 14h. Cerca de quarenta estudantes lacraram com correntes os portões da sede da Anatel, no bairro da Vila Mariana. Em cinco minutos, a entrada principal e a garagem foram trancadas. Com exceção de uma funcionária do prédio, ninguém tentou entrar ou sair do edifício.De acordo com o estudante de jornalismo Fábio Nassif, o ato simbólico era "para protestar contra a repressão da Anatel às rádios comunitárias". Duas faixas foram estendidas nos portões.
Além disso, os estudantes são contra a postura adotada pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no debate sobre o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). "Houve um grupo de estudo que estava pensando num sistema digital brasileiro, mas ele está sendo completamente ignorado. O ministro vai aprovar o [modelo] japonês, americano, europeu e está ignorando os intelectuais que estudaram a questão", complementa Fábio. A tecnologia digital permitirá que cada canal se multiplique em quatro, ou seja, aumentarão as opções para o espectador. A crítica dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação é o aparente privilégio que Hélio Costa tem dado às grandes empresas jornalísticas, como Rede Globo e TV Record, no debate, mantendo, assim, a concentração na mídia. O movimento luta para que um maior número possível de cidadãos tenham acesso aos meios de comunicação como seu sujeito, trabalhando com a noção de direito público de se comunicar.
Dados do pesquisador da UnB, Venício Lima, em 2003 a família Marinho (Globo) detinha 32 TVs e vinte rádios, seguida pela família Saad (Band) e Abravanel (SBT). Desde 1998, foram concedidas, no município de São Paulo, 17 licenças de funcionamento para FM (comercial), 14 AM (comercial) e zero para veículos comunitários. "Conceder para quem paga. E nós?", questionava uma frase escrita pelos estudantes na calçada em frente à Anatel.
Discussão
Cerca de uma hora após o início do protesto a Polícia Militar chegou ao local. "A gente só vai dar a carta para ser assinada por alguém da agência e aí nós destrancamos a porta", afirmava um dos estudantes durante o tensionamento gerado pelo gerente da Anatel, Paulo Januário . Visivelmente alterado, ele exigiu que o Sargento Donzelli - que já havia ameaçado prender um manifestante porque este não quis se identificar - detivesse uma estudante por desacato, além de bater boca com a jornalista Bia Barbosa. O Cabo Marcelino passou a fazer a mediação entre os manifestantes e Januário.
Quando o conflito caminhava para um desfecho sereno - pois os estudantes aceitaram que a carta fosse protocolada na recepção - o representante da Anatel passou a insistir com veemência que a comissão que fosse entregar a carta, mesmo que não passasse da portaria, se identificasse mediante RG. Exigência não atendida pelos estudantes sob argumentos de que eles não estavam representando a si próprios, mas sim às entidades que apoiavam o ato simbólico. Após duas horas de discussão, os manifestantes abriram os portões na esperança de que a carta fosse protocolada.
A situação tomou novos rumos quando o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da PF em São Paulo, delegado Ademir Alves, chegou ao local da manifestação. Com uma política diferente a dos policiais militares que atenderam a ocorrência, Alves procurou dialogar com os estudantes, atentando para seus pedidos e razões para a realização do ato. Ele reverteu a situação construída até o momento - comparecimento da jornalista e de outros manifestantes à delegacia -, assinando a carta e acordando com os estudantes que estes comparecessem amanhã, 21, à Delegacia de Defesa Institucional.
Os policiais ameaçaram de indiciar os manifestantes por cárcere privado. De acordo com o artigo 148 do Código Penal, só pode haver enquadramento se a privação de liberdade dura mais de quinze dias.
Semana Nacional pela Democratização das Comunicações
O ato desta quinta marcou, juntamente com dois debates sobre regulamentação dos meios e TV digital, o quarto dia de intervenções da III Semana Nacional pela Democratização das Comunicações. O objetivo da Semana é trabalhar junto à sociedade e movimentos sociais fomentando a reflexão sobre a situação oligopólica da mídia brasileira, na mão de nove famílias. Marinho, Frias e Mesquita são as três líderes. Na segunda feira, 17, a abertura contou com uma intervenção direta em frente ao edifício da Fundação Cásper Líbero, número 900 da av. Paulista. Foi montado um painel para que os pedestres pudessem escrever sua opinião acerca da mídia, além de um vaso sanitário - com os dizeres "a mídia é pública, não privada". Militantes do movimento de comunicação dialogavam com as pessoas, sugerindo que elas sentassem em frente a uma câmera no local e expusesse todas as suas críticas ou elogios à imprensa. A diversidade de opiniões foi grande.
No dia seguinte foi feito um diálogo entre movimentos sociais e mídia. Eles levantaram como possíveis problemas na imprensa atual o reforço de esteriótipo nas questões de gênero, classe social, deturpação de manifestações. "O negro só é representado na TV como empregado, motorista. Eu nunca vi um negro engenheiro nas novelas", detectou Regina Lúcia, do Movimento Negro Unificado. Estiveram presentes no debate entidades do movimento feminista, GLBTT, trabalhadores sindicais, moradores de rua, sem teto, hip hop.
O evento de quarta feira foi realizado na Fundação Instituo Técnológico de Osasco (Fito), sobre o tema "Mídia alternativa e comunitária". A próxima atividade será um debate na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP - "Vlado, assassinado: o que mudou?" - e, no encerramento neste sábado, será lançada uma carta-compromisso pela democratização da mídia, além de uma mostra de vídeos.
