A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) - que tem Ronaldo Sardenberg como presidente - publicou, nesta segunda-feira (13), a Resolução 527, que aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências por Sistemas de Banda Larga por meio de redes de Energia Elétrica (BPL). O serviço de Internet de alta velocidade será possível através do compartilhamento do espectro eletromagnético.

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Ronaldo Sardenberg

O documento da Anatel diz que a regulamentação do uso da rede elétrica pelo serviço de banda larga se justifica em razão de sua "grande capilaridade no território brasileiro", o que facilitaria a disseminação da Internet de alta velocidade pelo território nacional.

A agência afirmou, ainda, que tomou as devidas precauções para que os sistemas BPL não causem interferência nos serviços de Radioamador e de Radiodifusão de Sons e Imagens.

As empresas interessadas em utilizar o serviço "deve apresentar à Anatel, em até 30 dias antes de início de operação, informações necessárias para a criação e manutenção de uma base de dados pública, disponível a quaisquer interessados, atualizando-a na entrada de operação do serviço e sempre que houver alterações".

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