O site de e-commerce Amazon fechou um acordo de US$ 150 mil em ação judicial movida por dois consumidores que alegavam que o portal varejista havia deletado de forma ilegal uma cópia digital do livro "1984", de George Orwell, de seus e-readers Kindle.

Segundo noticia a agência Reuters, em acordo, a Amazon ofereceu uma nova cópia do livro sem que os consumidores tivessem de pagar por ela, além de US$ 30.

O processo, aberto em julho passado no distrito de Seattle, EUA, alega que a Amazon não poderia deletar o conteúdo digital que tinha sido comprado pelos consumidores para ser utilizado nos e-readers vendidos em sua loja online.

A Amazon chegou a confirmar há alguns meses que, de fato, tinha deletado algumas obras após descobrir que terceiros haviam digitalizado o livro ilegalmente.

Além dos US$ 150 mil, montante "que será doada a uma "organização de caridade para a promoção da alfabetização, questões relacionadas à infância, educação secundária ou além, saúde ou desemprego", o acordo entre a empresa e os dois consumidores prevê que a mesma não poderá mais deletar as obras em casos como este, a não ser que o consumidor aceite ou que ocorra um reembolso ou, ainda, que o arquivo a ser deletado contenha códigos mal-intencionados.

Para os autores da ação, o reembolso diminui as probabilidades de uma decisão negativa para a Amazon, uma vez que os consumidores agora possuem o aporte de um documento legal acordado com a empresa, o que a exime de culpa e soluciona qualquer mal-entendido.

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