Numa tentativa de conter a pornografia infantil, o Ministério sul-africano do Interior lançou, nesta semana, um site para estimular os cidadãos a denunciarem incidentes dessa natureza com o intuito de banir páginas virtuais que publicam pornografia de crianças e adolescentes.

"As pessoas que informam este gênero de incidente vão permanecer anônimas e as informações recebidas serão transmitidas à Polícia para investigações mais minuciosas, o que vai levar ao encerramento de sites de pornografia infantil e à detenção dos seus inventores", declarou o vice-ministro do Interior, Malusi Gigaba, em Midrand esta semana.

O Governo sul-africano estendeu as competências da Lei sobre os Filmes e as Publicações para considerar criação, produção, distribuição, posse, defesa, publicidade ou promoção da pornografia infantil uma infração penal e, ainda, aumentou para dez anos a pena máxima de prisão para pedófilos reconhecidos e culpados, informou o site Panapress.

Uma lei foi igualmente introduzida para que seja considerada infração penal a não informação de casos provados ou suspeitos de pornografia infantil.

Além disso, foi lançada uma campanha nacional para sensibilizar o público sobre o crime e encoraja parcerias entre as agências governamentais de proteção de crianças e a sociedade civil para manter uma vigilância constante no intuito de assegurar um ambiente social e pedagógico são para todas as crianças.

Segundo o Ministério, a pornografia infantil é qualquer representação ou descrição de uma criança menor de 18 anos ou que aparenta ser menor de 18 anos, que é submetida a qualquer forma de atividade sexual.

Ainda segundo a instituição africana, as crianças são frequentemente vítimas de violências sexuais, torturas e assassinatos durante a realização de filmes pornográficos.

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