Agência Brasil
Antonio Valadares (PSB)

Assim como ocorreu em outras tentativas de votação, a PEC do Diploma não foi levada a plenário no Senado durante esta semana por falta de quorum. Será apresentada novamente apenas em 2011.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-PE), restabelece a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da profissão. Na Câmara, também tramita uma PEC que versa sobre o mesmo tema.
Dessa vez, o adiamento da votação no Senado não se deu apenas pela insuficiência no número de votantes - já que, para aprovação em primeiro turno, é necessária a presença de 65 senadores e o voto favorável de 49 deles -, mas por um acordo entre os líderes partidários e, sobretudo, a necessidade de apreciação de projetos considerados mais urgentes, como o que garantiu aumento de 62% aos parlamentares a partir do ano que vem.
Como se trata de emenda constitucional, a PEC deve ser aprovada em dois turnos tanto no Senado quanto na Câmara, em que foi criada uma Comissão Especial para analisar a proposta 386/09, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Aprovadas nas duas Casas, o projeto segue para a sanção do Presidente da República, segundo informa o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ).


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