Acordo da Google Books para digitalizar obras é rejeitado por juiz americano
Acordo da Google Books para digitalizar obras é rejeitado por juiz americano
Atualizado em 23/03/2011 às 10:03, por
Redação Portal IMPRENSA.
O acordo que o site Google, a Associação de Autores ( Author's Guild ) e a Assoicação de Editores Americanos haviam firmado para disponibilizar milhões de livro online foi rejeitado na última terça-feira (22), por um juiz federal dos Estados Unidos, informa o jornal Wall Street Journal.
Segundo o juiz Denny Chin, da corte distrital do Distrito Sul de Nova York, o acordo era "injusto, inadequado e irracional" e daria à empresa a habilidade de explorar milhões de obras sem creditar aos autores os devidos direitos autorais.
As negociações do Google com a associação de autores já se arrasta por seis anos. Em 2005, autores e editoras processaram a empresa. Dois anos depois, entraram em acordo. O último acordo rejeitado pelo juiz Denny Chin, vetou o pagamento de US$ 125 milhões para a Author's Guild pelos direitos autorais da obra.
"Enquanto a digitalização dos livros e a criação de uma biblioteca digital beneficiariam muitos, o acordo atual do Google iria longe demais.", escreve o juiz no documento de 48 páginas que rejeita a proposta. "O acordo daria ao Google vantagem sobre os competidores, usando obras sem a permissão do uso dos direitos autorais". O juiz argumentou também preocupações antitrustes, pois o projeto "indiscutivelmente daria monopólio [ao Google] sobre o mercado de pesquisa".
O juiz disse que a proposta foi recusada por sua redação atual, mas permitiu que a empresa e as associações apresentassem outro projeto, com modificações que protegessem os direitos autorais dos autores das obras, para segunda análise.
"Isso é muito decepcionante", diz Hilary Ware, do Google, em comunicado. "Como muitos outros, nós achamos que esse acordo tem o potencial de garantir aceso a milhões de livros que são hoje difíceis de serem encontrados nos EUA".
O projeto da Google Books visa a digitalizar e disponibilizar online milhares de livros e bibliotecas. Atualmente o site já conta com dois milhões de títulos disponíveis para consulta, devido a acordos feitos com 10 mil editores, além das obras que já são de domínio público.
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Segundo o juiz Denny Chin, da corte distrital do Distrito Sul de Nova York, o acordo era "injusto, inadequado e irracional" e daria à empresa a habilidade de explorar milhões de obras sem creditar aos autores os devidos direitos autorais.
As negociações do Google com a associação de autores já se arrasta por seis anos. Em 2005, autores e editoras processaram a empresa. Dois anos depois, entraram em acordo. O último acordo rejeitado pelo juiz Denny Chin, vetou o pagamento de US$ 125 milhões para a Author's Guild pelos direitos autorais da obra.
"Enquanto a digitalização dos livros e a criação de uma biblioteca digital beneficiariam muitos, o acordo atual do Google iria longe demais.", escreve o juiz no documento de 48 páginas que rejeita a proposta. "O acordo daria ao Google vantagem sobre os competidores, usando obras sem a permissão do uso dos direitos autorais". O juiz argumentou também preocupações antitrustes, pois o projeto "indiscutivelmente daria monopólio [ao Google] sobre o mercado de pesquisa".
O juiz disse que a proposta foi recusada por sua redação atual, mas permitiu que a empresa e as associações apresentassem outro projeto, com modificações que protegessem os direitos autorais dos autores das obras, para segunda análise.
"Isso é muito decepcionante", diz Hilary Ware, do Google, em comunicado. "Como muitos outros, nós achamos que esse acordo tem o potencial de garantir aceso a milhões de livros que são hoje difíceis de serem encontrados nos EUA".
O projeto da Google Books visa a digitalizar e disponibilizar online milhares de livros e bibliotecas. Atualmente o site já conta com dois milhões de títulos disponíveis para consulta, devido a acordos feitos com 10 mil editores, além das obras que já são de domínio público.
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