Abraji e Transparência Brasil desistem de participar de seminário do Arquivo Nacional
Abraji e Transparência Brasil desistem de participar de seminário do Arquivo Nacional
| Divulgação |
| Claudio Weber Abramo |
O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues, e o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, desistiram de participar do seminário "Acesso à Informação e Direitos Humanos", organizado pelo Arquivo Nacional, entre 23 e 26/11.
A decisão das entidades é um protesto pela recusa do órgão público em revelar documentos da ditadura durante o período eleitoral. O projeto Memórias Reveladas, sob responsabilidade do Arquivo Nacional, foi alvo de críticas da imprensa e historiadores nos últimos meses.
"A recusa do Arquivo Nacional em franquear acesso a documentos de domínio público, aliada aos argumentos alegados para tal recusa, mostram que a instituição tem agido de forma incompatível com a própria motivação do seminário em questão", afirmou Abramo em carta enviada ao diretor-geral do Arquivo Nacional.
Em , a Abraji lamentou a falta de acesso à informações públicas e defende a aprovação de uma lei para regulamentação deste direito. A associação cita os pedidos de demissão dos historiadores Carlos Fico e Jessie Jane Vieira, da Comissão de Alôs Estudos do Memórias Reveladas, na última semana, por não concordarem com as restrições e burocracias para acesso a documentos do órgão público, além da requisição negada ao jornal Folha de S.Paulo para consulta de pedido de prisão da presidente eleita Dilma Rousseff quando guerrilheira em 1970.
"Os episódios configuram grave ameaça ao direito de acesso a informações. Os documentos que foram trancados em um cofre ou escondidos na teia da burocracia são públicos e não podem ser mantidos em sigilo durante período eleitoral - menos ainda por vontade de detentores de cargos públicos temerosos com o uso que tais papéis podem ter", afirma a Abraji.
O projeto Memórias Reveladas foi criado por Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil, em 2009.
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