Abaixo-assinado pede que Justiça reveja condenação de jornalista do Pará

Abaixo-assinado pede que Justiça reveja condenação de jornalista do Pará

Atualizado em 11/12/2009 às 13:12, por Redação Portal IMPRENSA.

Um abaixo-assinado que circula desde o dia 2 de novembro, organizado por jornalistas, repudia a condenação do colega Lúcio Flávio Pinto, dono do jornal Pessoal , do Pará. O documento foi entregue ao Portal IMPRENSA na noite da última quinta-feira (10).

Divulgação
Lúcio Flávio Pinto
A sentença do juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará, obrigou o jornalista a indenizar em R$ 30 mil por dano moral os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo no estado.

Segundo o magistrado, o jornalista ofendeu a memória do fundador do Grupo Liberal, Romulo Maiorana, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. O texto teria, segundo o juiz, o "intuito malévolo de achincalhar a honra alheia", sendo uma "notícia injuriosa, difamatória e mentirosa".

O valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. "Aplicá-la significaria acabar com a publicação", disse o jornalista. "Além de conceder a indenização (...) o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios (...) Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia".

"Reconhecemos o papel que Lúcio Flávio Pinto exerce na Amazônia e, por isso, solidarizamo-nos com sua luta, levando ao conhecimento desta instituição, com fins à divulgação, este manifesto democrático e legítimo de cidadãos brasileiros e de outras nacionalidades", diz o abaixo-assinado.

O texto pede ainda, "a revisão da condenação em nome da democracia e da liberdade de pensamento". Entre 10 de julho e 16 de agosto, o abaixo-assinado recolheu 766 assinaturas.

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