União Nacional dos Estudantes apresenta, nesta matéria, uma análise com dados dos aumentos das mensalidades escolares dos últimos 8 anos.

Nos meses de outubro a março, acontece na natureza um fenômeno conhecido como piracema. É quando os peixes formam cardumes para nadar contra a correnteza e desovar na cabeceira dos rios, locais mais propícios para a sua reprodução.

Neste mesmo período, todos os anos, uma outra espécie de piracema ocorre no Brasil: a piracema dos tubarões do ensino. É o momento em que os donos de escolas e faculdades particulares formam seus cartéis e iniciam a escalada para reproduzir os seus já exorbitantes lucros. Trocando em miúdos, é a fase em que são gestados os aumentos das mensalidades.

A mordida do tubarão
Nas salas de aula e corredores das faculdades os comentários e as preocupações nessa época do ano se concentram em torno da possível mordida que o tubarão vai dar nos bolsos dos estudantes. Não é por menos, nos últimos 8 anos os gastos com Educação subiram 91,92%, principalmente pela pressão da alta das mensalidades escolares que foi de 94,52%. Se considerarmos a inflação acumulada neste período (janeiro de 1997 até janeiro 2004) de 72,05%, verificamos que o aumento das mensalidades ficou 22,47% acima da inflação, dado que confirma aquilo que temos denunciado todos os anos - o abuso no reajustes das mensalidades.

Maiores que a inflação, que dirá em comparação com os salários! Não é por menos o elevado nível de inadimplência e abandono dos cursos. Para evitar essa triste realidade, estudantes procuram se organizar com o intuito de participar do debate sobre o reajuste, negociando com os donos de faculdades. Ai aparece o segundo problema - nas universidades particulares o movimento estudantil vive, ainda, sob a mais profunda clandestinidade, devido à ausência de democracia nestas instituições.

Um quadro do aumento
Desdobrando os dados do valor acumulado com os gastos em serviços da Educação, os que mais subiram foram os cursos universitários, 124,32%, seguidos das escolas de 1º e 2º graus - respectivamente de 94,06% e 93,82%.

Nos dois primeiros anos do período analisado, 1997 e 1998, que coincidem com o governo FHC e a gestão privatizante de Paulo Renato no Ministério da Educação, os aumentos foram ainda maiores, atingindo 23,46% de reajustes, numa inflação de 6,63% acumulada para o período.

Em 1997, as mensalidades tiveram alta de 14,09%. Os cursos universitários foram os campeões do reajuste (16,49%). Em 1998, com uma inflação de 0,42% e com o aumento praticado no ano anterior, era de se esperar um reajuste menor. Que nada! A taxa média de reajuste das mensalidades foi da ordem de 8,21%, com destaque, mais uma vez, para os cursos universitário (9,80%).

De 1999 até 2003, os reajustes foram de 37,45%, ficando abaixo da inflação do período, que foi de 45,06%. Uma diferença de -7,61%. Esse resultado se deve a vários fatores, econômicos e políticos, entre eles cabe destaque à ofensiva luta dos estudantes em todo o país contra o aumento abusivo das mensalidades, que mobilizou cidades, ocupou faculdades criando um cenário de dificuldades para os tubarões de ensino aplicarem livremente seus ataques. Outra frente de luta contra o aumento foram as inúmeras denúncias em Procon's por todo o país, que geraram liminares e obrigaram muitos donos de escolas a apresentarem suas planilhas de custo e recuarem em seus reajustes.

Neste ano, em janeiro, quando as expectativas com relação à inflação futura eram mais favoráveis, os cursos foram reajustados em média, em 10,12%. Mais uma vez com vitória para os tubarões do ensino superior, que aumentaram suas mensalidades em 12,04%.

Temporada de Caça
Estes são, em números, os motivos pelos quais estamos iniciando a Temporada de Caça aos Tubarões de Ensino. Não podemos permitir que um só curso superior neste país seja, por mais um ano consecutivo, o campeão dos reajustes abusivos. A luta e a organização dos estudantes nas faculdades pelo Brasil afora é indispensável para sairmos vitoriosos.

Impedir a reprodução da lógica mercantilista da educação brasileira passa por essa luta, e também pelo debate da Reforma Universitária e da regulamentação do Ensino Particular, com a aprovação de uma nova Lei de Mensalidades no Congresso Nacional.

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