Com a participação de mais de 40 organizações juvenis, o 2º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis debateu, nesta terça-feira, 26/04, a constituição do Conselho Nacional de Juventude, criado pelo presidente Lula através da Medida Provisória 238, em 1º de fevereiro de 2005.

As entidades e organizações não governamentais participaram de um debate com o deputado federal Reginaldo Lopes, com a antropóloga Regina Novaes e com a representante do Projeto de Juventude, Helena Abramo, que discutiram o papel do conselho, a necessidade de torná-lo uma política de Estado e não de Governo e que seja impulsionador de políticas públicas para a integração da juventude, não apenas de adoção de políticas compensatórias.

Sobre a constituição do Conselho, Regina Novaes fez uma apresentação detalhada do que está sendo gestado no interiro da Secretaria Nacional de Juventude. Entre os parâmetros para o debate está a concepção de que o Conselho deve ser um instrumento para intersecção entre sociedade civil e Estado. "Não tem a pretensão de representar a juventude brasileira, mas de reunir os que estão elaborando e aplicando políticas para ela, sejam da própria juventude ou não", afirmou Novaes.

Não será possível incluir todos
A constituição de um Conselho como esse requer definir recortes, fazer escolhas, procurando contemplar um universo amplo a partir de critérios quantitativos e qualitativos. Esse, de acordo com Regina Novaes, é o desafio do governo para compor o primeiro Conselho, que será indicado diretamente pelo presidente Lula.

Novaes informou que deve haver entre 45 e 57 membros no Conselho, composto por 1/3 de representantes do governo (federal, estadual e municipal) e 2/3 da sociedade civil. Seu funcionamento deverá ser trimestral e com a criação de câmaras temáticas (Educação, Cultura, Violência, Saúde etc). O trabalho dos conselheiros será voluntário, ou seja, não haverá remuneração para fazer parte do Conselho, caberá ao governo garantir a estrutura necessária para o seu funcionamento. A definição final deverá sair até o final de maio.

Garantir a participação dos movimentos
Para as entidades e organizações presentes no Diálogo, não vai ser nada fácil definir as entidades que terão assento no Conselho. Muitos questionamentos ainda existem em torno dos critérios que serão utilizados pelo governo e muita resistência ao fato dos conselheiros serem indicados pelo Presidente.

Os representantes dos movimentos ressaltaram que é preciso manter, independente do Conselho, um espaço paralelo de debate e articulação dos movimentos sociais ligados à juventude, para garantir que o diálogo permaneça existindo mesmo com as entidades que não terão assento no Conselho.

Danilo Moreira do Centro de Estudos e Memória da Juventude sintetizou bem qual é a expectativa das entidades para definir a forma de participação no Conselho. "O governo Lula é fruto de uma vitória política de diversas forças. Para que o Conselho de Juventude esteja no pólo de mudanças, ele tem que representar essa diversidade de forças. O governo tem que ter lado e nessa questão algum avanço temos que alcançar. As entidades que serão indicadas para o Conselho tem que estar comprometidas com esse leque de forças, para que possamos, ao avaliar a frente de juventude no interior do governo Lula, colocá-la ao lado dos setores que têm conquistado avanços e sido referência para as mudanças, como a área da política externa, a discussão da Reforma Universitária, a Cultura entre outras".

Ao final, o presidente da UNE, Gustavo Petta, fez a leitura da Carta do 2º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, que ressalta os objetivos e o papel do Conselho Nacional de Juventude. A íntegra da carta aprovada pelas entidades poderá ser acessada em breve, site no www.une.org.br