Meu bairro é tranquilo, com visitas de passarinhos, jacus, saguis, saruês e outros animais que não são percebidos na caótica cidade de São Paulo. Temos, contudo, um vizinho no prédio da frente que grita com a família, e a família retribui na mesma altura. Havia uma mulher mais velha; hoje em dia, apenas ouço o homem com duas filhas, já crescidas. Nunca vi a cara da jovem, que grita e chora desesperadamente, mas sei o seu nome.

Num domingo desse mês lilás, a cena sonora extrapolou e, por angústia ou medo, fomos atrás do número da delegacia da mulher mais próxima de casa. Descobrimos, no entanto, que a violência contra a mulher ‘só ocorre’ de segunda a sexta, das 9h às 18h, e que estamos ‘melhor’ do que a grande maioria dos municípios, pois apenas 10% contam com delegacias especializadas. Outros dados: apenas 20 dos 39 municípios da Grande SP possuem delegacias da mulher, segundo levantamento da Agência Mural de Jornalismo em março. “Uma menina é vítima de feminicídio a cada seis dias”, ressalta a reportagem da Gênero e Número dessa semana.  

Continuando o episódio. Meu marido ligou para a polícia no 190 e fez a denúncia, pedindo anonimato. Um tempo depois, liga o policial, solicitando a presença em frente ao prédio vizinho. O porteiro havia dito que não tinha nenhum problema e que encerrariam a ocorrência após verem os documentos do denunciante. Ainda bem que não fui junto, pois acho que teria transbordado minha frustração no porteiro. Existe uma lei sancionada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), em 2022, que obriga condomínios a denunciarem casos de suspeita de violência doméstica.

Além disso, a Alesp explica que a norma também ordena a distribuição de cartazes e placas, nas áreas de uso comum, informando os termos da lei e incentivando os moradores a entrarem em contato com as autoridades.

A situação da jovem não se caracteriza isoladamente como notícia, e não era essa a intenção, até porque faltariam elementos do bom jornalismo, como apuração, ouvir as pessoas envolvidas, autoridades etc. Mas, o que vem ao caso é a constatação de que a ausência de vozes contrasta com a situação que ocorre após o feminicídio, em que o silêncio é rompido pela sociedade.
 

O que foi notícia?

Nesse agosto lilás, em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, avanços e retrocessos foram pauta e número na mídia, em especial, o aumento expressivo da violência contra a mulher no Brasil. 

A mídia comemorou a aprovação da ampliação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para casos sem vínculo com o agressor por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e independente do ambiente em que a violência ocorre, como na vizinhança, na escola, no trabalho e no condomínio.

E repudiou a Record por gravar entrevista com agressor da Maria da Penha. O Instituto Maria da Penha e entidades jornalísticas criticaram fortemente a escolha da emissora por dar voz ao agressor, classificando a iniciativa como um desserviço e revitimização. Além de denunciar imediatamente o descumprimento da medida protetiva. 

Mariana Kotscho, jornalista que atua na defesa dos direitos da mulher há mais de 20 anos, critica manchetes como a do G1, replicada por vários sites, com o uso da palavra “ex-marido” e induzindo o leitor a pensar que a prisão estaria no ato de dar a entrevista. Ela reforça a importância da escolha das palavras pelos jornalistas, ao sugerir a reescrita para: “Agressor de Maria da Penha, condenado por dupla tentativa de feminicídio, é preso por descumprir medida protetiva.”

No evento SP2B, no Parque do Ibirapuera, em que participou do painel “A violência que a cultura autoriza: silêncios, comportamentos e relações no cotidiano das organizações”, logo após a prisão do agressor de Maria da Penha, Mariana diz que ainda vivemos numa sociedade que autoriza violências, que se cala e é conivente. Junto com as profissionais Elza Paulina de Souza e Carla Boin discutiram o que existe entre a violência explícita e os comportamentos cotidianos que a tornam possível.

A comandante Elza Paulina de Souza, a primeira mulher a chefiar a Guarda Segurança Pública de São Paulo, relata que a segurança pública precisa exercitar esse processo de prevenção. Existem alguns programas municipais, como o Guardião Maria da Penha, que têm como objetivo trabalhar a prevenção de maneira efetiva. É fundamental “não ficar somente na fiscalização de medida do tipo de urgência, mas também entrar nos espaços que nos é permitido para falar.” E completa: 
 

A coluna da advogada Morgana Gonçalves para o Estado de Minas finaliza com a seguinte reflexão: “Por isso, celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha não pode significar apenas comemorar o quanto avançamos. Deve significar perguntar o porquê, apesar de leis mais amplas e mecanismos cada vez mais modernos, ainda chega tarde para tantas mulheres.” ◼