STJ mantém condenação e Rafinha Bastos pagará R$ 150 mil para Wanessa Camargo
A 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (25/11) a condenação do jornalista e humorista Rafinha Bastos em&
Atualizado em 25/11/2015 às 15:11, por
Redação Portal IMPRENSA.
A 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (25/11) a condenação do jornalista e humorista Rafinha Bastos em a cantora Wanessa Camargo, seu marido e o filho do casal em R$ 150 mil, após dizer em 2011, durante o "CQC", da Band, que "comeria a artista e o bebê".
Crédito:Reprodução/Facebook Defesa de Rafinha Bastos não conseguiu reduzir valor da indenização
Segundo o iG, a defesa do humorista moveu dois recursos como tentativa de diminuição da pena: no primeiro, ressaltou ser improcedente o pedido de danos morais ao filho do casal, que à época da afirmação feita pelo jornalista ainda não era nascido; na segunda, os advogados do apresentador alegaram que a cantora estava cometendo um abuso ao direito de expressão. Bastos ainda alegou que o comentário "não teria passado de uma piada".
Crédito:Reprodução/Facebook Defesa de Rafinha Bastos não conseguiu reduzir valor da indenização
Segundo o iG, a defesa do humorista moveu dois recursos como tentativa de diminuição da pena: no primeiro, ressaltou ser improcedente o pedido de danos morais ao filho do casal, que à época da afirmação feita pelo jornalista ainda não era nascido; na segunda, os advogados do apresentador alegaram que a cantora estava cometendo um abuso ao direito de expressão. Bastos ainda alegou que o comentário "não teria passado de uma piada".
A ministra Maria Isabel Gallotti, no entanto, manteve a decisão inicial tomada pelo relator Marco Buzzi, que compreendeu que o jornalista teria "atentado contra a dignidade da cantora, do marido e do filho". Com isso, o apresentador terá que pagar o valor da indenização, que compreende R$ 50 mil a cada um dos afetados.
