O relator da medida provisória 398/07, que institui a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), deputado Walter Pinheiro (PT-BA), declarou que certamente haverá ajustes no texto da MP, inclusive no que concerne ao próprio conceito da EBC.

"A empresa está sendo divulgada como TV pública quando, na verdade, não se trata de uma rede de televisão, mas de todo um sistema de radiodifusão público", disse. O deputado salientou que fará o possível para que elabore, ainda nesta semana, um parecer que possa contemplar as expectativas do governo, do Congresso e também da sociedade sobre o tema.

Walter Pinheiro foi indicado relator na última quarta-feira (21) e a MP passou a trancar a pauta de votações do plenário neste domingo (25).Outra questão levantada pelo relator é a forma de financiamento da EBC. "Precisamos assegurar recursos orçamentários para garantir a autonomia da empresa". Com informações da Agência Informes.

Foto: Valter Campanato/ABr

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