Setenta anos depois da Assembleia Geral das Nações Unidas adotar em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, agora é a vez da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) dar o primeiro passo rumo à Declaração Internacional sobre a Informação e a Democracia.

Crédito:MercoPress Violações ao direito de expressão e à liberdade de imprensa, como acontece na Nicarágua, preocupam a RSF

O RSF anunciou nesta terça-feira (11) a criação de uma equipe exclusivamente voltada para este objetivo. A Comissão sobre a Informação e a Democracia é presidida por Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz, e Christophe Deloire, secretário geral da RSF. E ainda tem 25 personalidades, incluindo os ganhadores do Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz e Amartya Sen, o escritor e político peruano Mario Vargas Llosa (Prêmio Nobel de literatura) e a advogada nigeriana Hauwa Ibrahim (Prêmio Sakharov).

A iniciativa é lançada em um momento oportuno, em que a crise de confiança nas democracias e o aumento da força de regimes despóticos representam um risco para as liberdades, a concórdia civil e a paz.

Segundo a carta de missão redigida pelos copresidentes, "a Declaração terá por objetivo enunciar princípios, definir objetivos e propor modalidades de governança". Ela "deverá ser uma referência que permita mobilizar todos aqueles que desejem preservar um espaço público livre e pluralista, condição para a democracia".

Outra meta da comissão é conseguir um compromisso internacional de Estados, empresas privadas e representantes da sociedade civil para futuramente fechar um “pacto Internacional para a Informação e a Democracia".

A Comissão já está se reunindo e pretende em Paris e pretende entregar o resultado de seu trabalho em um prazo de dois meses. As pessoas físicas ou jurídicas que quiserem participar podem enviar suas contribuições, em francês ou em inglês, pelo endereço informationdemocracy@rsf.org.

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