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De acordo com a Agência Câmara Notícias, os conselheiros demonstraram preocupação com a saturação do espectro, ocupado por uma grande quantidade de emissoras retransmissoras, que precisam cumprir menos exigências que as geradoras.
Para a conselheira Liliana Nakonechnyj, que participa da representação dos engenheiros no conselho, o problema é acentuado pela preferência dada às empresas de telecomunicação (telefonia e internet).
“Existe uma impossibilidade de aumentar o número de geradoras em algumas áreas do país, porque há um congestionamento do espectro e grande parte dele foi retirado da radiodifusão e passado para as telecomunicações”, disse, ao sugerir como possível solução a expansão de concessões para a Amazônia Legal.
O conselheiro Davi Emerich, porém, sinalizou para a situação de retransmissoras localizadas na região, controladas por empresas estrangeiras e que promovem programação própria, além da ausência de um marco regulatório do setor.
Segundo o conselheiro José Francisco de Araújo Lima, relator do tema e representante das empresas de televisão, existem 21.700 retransmissoras em atividade no país, enquanto apenas 541 são geradoras. Destas, 227 têm finalidade educativa.
O conselho também decidiu realizar uma audiência pública sobre a arrecadação e a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que produziu um documento sobre o tema, serão convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, do Tesouro Nacional, da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel).