TRE-RN multa blogueiro por propaganda eleitoral antecipada negativa

Por Paula Franco/Redação Portal IMPRENSA | 30/07/2010 12:31

O blogueiro Alessandro Batista Santos, autor do blog Aleagora, foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Santos teria publicado matérias que ofendiam o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) do Rio Grande do Norte.

O TRE-RN solicitou ao blogueiro a retirada imediata dos textos, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia caso descumprisse a ordem. O juiz responsável pela decisão argumentou que as notícias publicadas sobre "costuras político-partidárias praticadas por pré-candidatos a cargos públicos, aliada às imagens grosseiras e deselegantes expostas no blog" poderiam interferir na escolha dos eleitores.

Procurado pela reportagem, o assessor jurídico do PHS-RN, Fábio Dantas, afirmou que Santos atacou tanto a legenda como seus filiados, e vê a decisão do TRE-RN como "um ato natural da democracia". Dantas disse, ainda, que é preciso haver respeito entre as partes e que a lei para punir este tipo de propaganda negativa existe e deve ser aplicada.

Em declaração ao Portal IMPRENSA, Santos informou que assim que viu a decisão publicada no site da entidade jurídica, no dia 2 de julho, retirou imediatamente os textos. O blogueiro afirmou que o site divulga notícias da cidade onde mora (Santana do Seridó) e não é usado para fazer campanha política: "Não faço política nem contra nem a favor (de candidato). Não tem como não fazer textos sobre política, devido às eleições desse ano, mas a gente coloca qualquer tipo de matéria. Estamos em época de eleições e é interessante manter o pessoal informado".

Santos disse, também, que seus advogados estão cuidando do caso e atendendo todas as determinações da Justiça.

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