O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua própria decisão e mandou retirar a censura que ele havia imposto, em 18 de junho, a matérias sobre acusações de agressão feitas por Jullyene Lins contra seu ex-marido e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),.
As acusações foram publicadas originalmente pela Agência Pública. E acabaram reproduzidas, entre 2021 e 2023, pelo Terra, Brasil de Fato, Mídia Ninja e Folha de S. Paulo. Moraes havia determinado no início da semana que o conteúdo jornalístico destes veículos repercutindo as denúncias contra Lira fosse retirado do ar. A alegação foi de que o material feria a "honra, intimidade, privacidade e dignidade” do presidente da Câmara.
Após fortes críticas, incluindo a de que a censura era resultado de um acordo ilícito entre ele e Lira, num exercício de compadrio suficiente para sustentar um pedido de impeachment do cargo de ministro do STF, Moraes divulgou ontem um novo despacho.
Crédito: Marina Ramos - reprodução FSP/Câmara dos Deputados
Em novo despacho, Moraes voltou atrás e considerou que conteúdo jornalístico censurado não emitiu juízo de valor
Sob justificativa com tom evasivo, o ministro decidiu derrubar a censura que ele mesmo havia imposto aos veículos de imprensa. O subterfúgio jurídico usado para sustentar o recuo foi o de que “algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”.
Denúncias
Seja lá o que isso queira dizer, o fato é que Moraes voltou atrás, acrescentando que as reportagens que ele havia censurado dois dias antes "já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”.
O pedido de exclusão do conteúdo jornalístico havia sido apresentado ao STF pela defesa de Arthur Lira. Os advogados do presidente da Câmara sustentavam que a divulgação do material resultou de “deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em 2021, Jullyene afirmou que Lira, então candidato à presidência da Câmara, a agrediu fisicamente e a ameaçou. Em 2006, ela ja havia acusado Lira de agressão. Neste caso o parlamentar foi absolvido em 2015.
Julyenne foi casada com Lira durante 10 anos. Eles têm 2 filhos. Em 2020, ela pediu à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado. Ela também acusa o ex-marido de tê-la usado como “laranja”.