Citando um trabalho acadêmico elaborado por professores da Universidade Columbia, reportagem levada ao ar hoje pela Agência Pública revela que, como compensação pelo uso de conteúdos de meios de comunicação na internet, o Google e a Meta deveriam pagar R$ 2,3 bilhões por ano a produtores de jornalismo brasileiros.
Parte do estudo “Pagando por notícias: O que o Google e a Meta devem aos publishers dos EUA”, que foi divulgado em novembro do ano passado, o cálculo foi realizado pela equipe de Anya Schiffrin, diretora da especialização em tecnologia, mídia e comunicações da Escola de Assuntos Internacionais da Universidade Columbia. A estimativa foi feita com auxílio da chamada teoria da economia comportamental, que permitiu a elaboração de uma fórmula que pode ser aplicada a qualquer país.
O estudo foi divulgado enquanto o governo Lula aproveita a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o regime de responsabilidade das big techs nas eleições para finalizar um novo texto para o PL das Fake News. O texto original foi retirado da pauta de votação da Câmara no ano passado, devido, entre outros fatores, à pressão das grandes empresas de internet e à dificuldade de definição de um modelo de remuneração de veículos de imprensa por plataformas digitais.
Austrália e França
Outros países já adotaram legislações que obrigam big techs a remunerar veículos jornalísticos. Considerada pioneira no tema, somente em 2021 a Austrália obrigou grandes empresas de internet a pagarem US$ 200 milhões a produtores de conteúdo jornalístico do país.
A regra por lá vem sendo colocada em prática a despeito da forte resistência das companhias de tecnologia. A Meta chegou a bloquear o compartilhamento e visualização de notícias na Austrália, enquanto o Google ameaçou bloquear seu buscador no país.
Já na França, a autoridade que cuida da concorrência aplicou uma multa de 250 milhões de euros ao Google no mês passado, justamente por não cumprir um acordo de pagamento de meios de comunicação pelo uso de conteúdos jornalísticos na internet.
A punição foi justificada sob o argumento de que a gigante digital descumpriu um acordo estabelecido em 2019, relativo a direitos autorais da imprensa francesa. Na ocasião, o Google classificou a multa como desproporcional.
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