O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai instalar nesta quinta-feira (7), durante plenário realizado no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa. A cerimônia poderá ser acompanhada pelo canal da entidade no YouTube, a partir das 16h.

A iniciativa recebeu apoio de instituições ligadas ao jornalismo, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e terá representantes de diferentes entidades da sociedade civil. A presidência da comissão será exercida por Bernardo Cabral, ex-senador e ex-presidente da OAB Nacional, que terá como vice-presidente Margarida Pressburguer, do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU. 

Presidente nacional da entidade, Sydney Sanches explica que a iniciativa visa “responder técnica e juridicamente a questões referentes ao processo eleitoral brasileiro, à desinformação e à preservação do Estado democrático de Direito, sempre com independência e sem proselitismos político-partidários”.

“A comissão foi criada em caráter especial e provisório, em razão do delicado cenário institucional que estamos vivendo, com sucessivos ataques à democracia, e das demandas que o IAB vem recebendo, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Com o intuito de respaldar a Justiça Eleitoral, o IAB firmou convênio com o TSE para ser entidade parceira no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral e no Programa de Fortalecimento Institucional a Partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitor. A ideia é enfrentar a desinformação e aumentar o nível de confiança relacionado às instituições eleitorais. 

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