Bolsonaro é condenado a pagar indenização coletiva por dano moral a jornalistas

Redação Portal IMPRENSA | 08/06/2022 10:00
Em resposta a um processo movido pelo sindicato dos jornalistas de São Paulo (SJSP), que em 7 de abril de 2021 ingressou com uma ação na Justiça para que Jair Bolsonaro parasse de ofender, deslegitimar e desqualificar profissionais da imprensa e também parasse de vazar seus dados pessoais, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou nesta terça-feira (7) o réu/presidente a pagar R$ 100 mil de indenização coletiva por dano moral à categoria.

Cabe recurso à decisão, que foi anunciada no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. 

Segundo Matos, o direito à liberdade de expressão vem sendo utilizado por Bolsonaro de maneira "claramente abusiva", "absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa", e como "verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões" a jornalistas.
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A magistrada também ressaltou que os ataques do Chefe de Estado contra profissionais de imprensa "encontram enorme repercussão em seus apoiadores", incentivando violências físicas que a categoria passou a sofrer durante o exercício da atividade profissional em espaços públicos do país. 

A decisão da juíza também fez menção ao ataque feito por Bolsonaro à jornalista Patrícia Campos Mello, por ocasião de um falso depoimento dado à CPI da pandemia por uma fonte de uma matéria que ela fez sobre uso do WhatsApp para disparo em massa de mensagens políticas. A matéria foi publicada pela Folha de S. Paulo nas eleições de 2018 e causou uma série de ataques orquestrados de bolsonaristas à repórter.

"(...) ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio."