Concurso anual "premia" casos de assédio judicial mais abusivos contra jornalistas

Redação Portal IMPRENSA | 26/05/2022 11:47
Empregado para designar ameaças legais usadas por grandes empresas ou pessoas poderosas para intimidar e desencorajar o trabalho de jornalistas, o conceito de Ações Judiciais Estratégicas Contra a Participação Pública (ou SLAPPs, na sigla em inglês) vem ganhando cada vez mais espaço na luta em defesa da liberdade de imprensa. 

No cenário internacional, prova disso vem de organizações da sociedade civil europeias, que conseguiram mobilizar órgãos importantes, como a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa, no combate às SLAPPs.
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Como resultado desse movimento, o Parlamento Europeu vai patrocinar a Conferência Europeia Anti-SLAPP, que será realizada em outubro, em Estrasburgo, na França, pelo Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e Mídia (ECPMF) e a Coalizão Contra SLAPPs na Europa (CASE).

Contando com jornalistas, profissionais da mídia, advogados, formuladores de políticas, defensores da liberdade de expressão, acadêmicos, ombudspersons, juízes e representantes da sociedade civil, a conferência vai debater as políticas europeias contra SLAPPs, o impacto da prática no jornalismo e formas de apoiar jornalistas que são alvo desse tipo de assédio judicial.

Assédio do ano

Além de palestra de Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, a conferência vai contar com o anúncio dos vencedores do segundo Concurso Europeu de SLAPP, que é organizado anualmente pela CASE em reconhecimento aos processos judiciais mais abusivos movidos contra jornalistas na Europa.

Sem abrir mão do senso de humor, o concurso "premiará" indivíduos e corporações em seis categorias: Assédio Corporativo do Ano, Político mais Assediador do Ano, Viciado em Litígios do Ano, Advogados mais Assediadores do Ano, Bullying Internacional do Ano e People's Choice Award.