Cerca de 45 países usam software de espionagem conhecido por vigiar jornalistas

Redação Portal IMPRENSA | 04/05/2022 14:50
Num discurso realizado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta terça-feira (3), a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou o uso de programas de espionagem como o Pegasus e o Candiru, afirmando que tais tecnologias representam “uma afronta à privacidade e uma obstrução à liberdade de expressão”.

De acordo com Bachelet, programas de vigilância como o Pegasus e o Candiru já levaram à prisão, intimidação e até assassinato de jornalistas, além de terem colocado em risco as suas fontes e famílias.
Crédito:Denis Balibouse/Reuters
Michele Bachelet: 45 países usam software Pegasus sem qualaquer enquadramento legal
“O ‘software’ Pegasus está sendo usado em pelo menos 45 países, muitas vezes de forma completamente secreta e fora de qualquer enquadramento legal”, disse Bachelet. Seu discurso foi acompanhado pelos jornalistas Maria Ressa (Filipinas) e Dmitri Muratov (Rússia), que dividiram o Prêmio Nobel da Paz do ano passado por sua defesa da liberdade de expressão.

Ainda segundo a alta-comissária, muitos jornalistas tiveram de recorrer à autocensura devido à crescente utilização deste tipo de ferramentas de vigilância.

Riscos

“Peço a todos os Estados que adquiram este tipo de tecnologia de vigilância que o façam em conformidade com os padrões de direitos humanos e que se perguntem se são ferramentas legais, necessárias e proporcionais face aos riscos que acarretam.”

Bachelet também ressaltou a responsabilidade do setor privado no tema. “Não é apenas uma obrigação dos Estados, também encorajo as empresas privadas de vigilância a expressarem publicamente o seu compromisso de respeitar a liberdade de expressão e a privacidade.”

A representante das Nações Unidas também lembrou que muitos jornalistas enfrentam riscos cada vez maiores em zonas de conflito ou onde os níveis de crime organizado são muito elevados.

Dessa forma, ela prosseguiu, embora o número de jornalistas assassinados tenha caído para 55 em 2021, o número de detidos subiu para pelo menos 293.

"Chocantes 87% dos assassínios de jornalistas ocorridos desde 2006 continuam sem resolução”, informou.

Nesta segunda-feira (2), um relatório do governo da Espanha informou que os celulares do primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e da ministra da Defesa, Margarita Robles, foram alvo de escutas “ilícitas e externas” feitas com o software Pegasus.

A “intervenção ilegal” teria sido confirmada após uma investigação sobre as comunicações de todos os membros do Governo espanhol.

Fabricado em Israel, o programa Pegasus só pode ser vendido e usado por governos e tem sido apontado como protagonista em escândalos de espionagem contra políticos, jornalistas e defensores de direitos humanos em diferentes países.

O programa só pode ser vendido após autorização do Governo de Israel e já foi proibido nos Estados Unidos.

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