Jornalista que compartilhou foto de juíza em manifestação antidemocrática será indiciado

Redação Portal IMPRENSA | 11/11/2021 10:27
O jornalista José Maschio, de Londrina, que compartilhou fotos de uma juíza do Paraná durante os protestos antidemocráticos do último 7 de Setembro, vai ser indiciado pela Polícia Civil do Estado por calúnia e difamação, segundo informações do portal paranaense Plural. 

O pedido foi feito pela magistrada Isabele Papafanurakis Ferreira de Noronha, juíza de Direito Substituta na Comarca de Londrina. Ela acusou o repórter de divulgar suas fotos de forma indevida em uma publicação nas redes sociais. Cabe ao Ministério Público decidir se ele será denunciado.
Crédito:Reprodução
Juíza em ato no dia 7 de Setembro
No post, Maschio questionava a participação de uma juíza no ato, cuja pauta principal - especialmente no inflamado discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em São Paulo - era contra o Supremo Tribunal Federal (STF). 

O inquérito foi finalizado no dia 26. Em 27 de setembro, ele havia sido intimado para prestar depoimento. Noronha, que abriu um boletim de ocorrência contra o jornalista, está sendo investigada internamente pelo Tribunal de Justiça do Paraná. 

No BO, a juíza diz que estava no hotel com sua família e amigos vestindo as cores da bandeira nacional, e que estava “exercendo seu direito cívico e liberdade de manifestação de pensamento e expressão, constitucionalmente assegurados no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal". Ela ressalta que não manifestou palavra ou opinião pedindo o fechamento do STF.

A foto em questão foi postada por Maria Isabel Araújo Silva, procuradora federal, onde Noronha aparece ao lado de outras duas pessoas. Eles aparecem juntos, vestidos de verde amarelo, em São Paulo. Dois deles seguram uma faixa com os dizeres "supremo é o povo", ostentada por grande parte dos manifestantes que pedem a destituição do Supremo. 

Juízes são impedidos de participar de atividades políticas e partidárias segundo a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética. Tais políticas exigem dos membros do Judiciário o respeito à Constituição e às leis. 

Essa não é a primeira vez que a a juíza manifestou suas preferências políticas. Em 2018, ela compartilhou publicações durante as eleições, e virou alvo do Conselho Nacional de Justiça. O caso, no entanto, foi arquivado. 

Desde 2019, o CNJ tem uma resolução que serve como guia para uso dos membros do Judiciário nas redes sociais, prezando pela liberdade de expressão, mas considerando a complexidade dos cargos. Posts que "que demonstrem atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos" são vetados. 

Nas redes sociais, Maschio afirmou estar indignado. "Indiciado e indignado! Indignação. Só uma palavra. E define o que sinto com esse indiciamento que fere o Estado Democrático de Direito", escreveu. "Quando o Judiciário é ideológico, a democracia e o Estado de Direito são feridos de morte", completou. 

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