Juiz diz que Google 'castra' opiniões divergentes ao remover conteúdo do YouTube

Redação Portal IMPRENSA | 15/09/2021 11:08
Um juiz da 41ª Vara Cível de São Paulo ordenou que o YouTube ponha novamente no ar vídeos retirados por, segundo a plataforma, violar os termos de uso. Segundo Marcelo Augusto Oliveira, o Google criou um "comitê sensor" que "castra" opiniões divergentes. A decisão cabe recurso. 

Na sentença, o magistrado determina que o Google publique, em sua página inicial, que está devolvendo ao ar os vídeos "indevidamente censurado". O conteúdo pertence ao canal Momento Conservador, que soma 25 mil inscritos. 
Crédito:youtube
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Google removeu vídeos do YouTube do canal 'Momento Conservador'
Em um dos vídeos, chamado de "Venezuela é a nova Cuba", são mostradas cenas de violência no país sul-americano, onde policiais agrediam manifestantes. O Google alega que ele possuía "conteúdo violento".  

Outro vídeo removido fazia referência a medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19, como a hidroxicloroquina, tirado do ar por apresentar "informações médicas incorretas". 

Os criadores do Movimento Conservador argumentam que o critério para exclusão de conteúdos pelo Google é ideológico. Eles citam como exemplo um vídeo chamado "A Cabeça do Messias", de um opositor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), onde uma cabeça decepada, que seria a do presidente, é usada em uma partida de futebol. 

O Movimento Conservador disse à Justiça que a discussão não deveria ser sobre "acerto ou o desacerto da informação citada no vídeo", mas saber "se o conteúdo de uma rede social pode ser removido de forma unilateral e sem ordem judicial". "O nome que se dá a isso é censura, o que viola a legislação", completaram. 

No processo, o Google afirmou que seus princípios são a liberdade de expressão e o direito à informação, e que os termos contratuais são aceitos por todos os usuários.

Nas diretrizes de uso, diz a plataforma, não são aceitos "conteúdos prejudiciais ou perigosos, conteúdos de incitação ao ódio, explícitos ou violentos, ou que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias".

No entendimento do juiz, mesmo sendo uma empresa privada, o Google não pode moderar o que é divulgado.

"Uma vez concedido o canal, já não pode cercear ou censurar as manifestações de pensamento e opiniões lançadas na plataforma", escreveu. 

"De boas intenções em boas intenções, vai-se aprofundando cada vez mais na arbitrariedade da seleção, na concentração de poder e na castração das opiniões divergentes", completou.