Desastre causado por décadas de mineração em Maceió é tema de documentário

Redação Portal IMPRENSA | 23/07/2021 15:31
Um desavisado que assistir de forma descontextualizada a algumas cenas de “A Braskem passou por aqui: a catástrofe de Maceió”, documentário do cineasta argentino Carlos Pronzato que teve o pré-lançamento realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 22, pode equivocadamente achar que está observando um cenário de guerra civil em algum país distante, pobre e devastado. 

Mas as cenas mostram na verdade a situação atual de bairros tradicionais de Maceió, capital do estado de Alagoas, dentre eles Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Nestes locais, que perfazem uma área estimada em 250 hectares, quase 15 mil residências precisaram ser abandonadas, expulsando 60 mil moradores. Também foram prejudicados em torno de 5 mil negócios e demitidos 30 mil trabalhadores. 
Crédito: Reprodução TV Gazeta

O problema todo foi causado pela extração de sal-gema. Usado na produção de cloro e soda cáustica, o sal-gema foi retirado durante décadas da região pela petroquímica Braskem, que é controlada pela Odebrecht e pela Petrobrás.

A atividade de mineração do sal-gema causou o afundamento do solo, fenômeno geológico que começou a ser percebido em 2018, quando surgiram as primeiras rachaduras nos imóveis. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que o desastre sócio-ambiental, considerado um dos maiores em curso no planeta, foi provocado pela atividade executada pela Braskem até 2019 em 35 minas de sal-gema.

Drama social
Com 80 minutos, o documentário de Pronzato relata o drama das vítimas e a falta de ação das autoridades. Também mostra que, controlada pela Odebrecht e pela Petrobrás, a Braskem lançou uma tímida iniciativa de compensação aos atingidos, traduzida no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), que paga o auxílio-aluguel de apenas R$ 1 mil mensais até dois meses após a homologação do acordo de indenização.

O trabalho também mostra que o problema chegou de forma abrupta e pegou quase todo mundo de surpresa. Quando as minas de sal começaram a desabar, em 2018, houve um terremoto de 2,5 graus na escala Richter. O documentário mostra que construções seculares foram destruídas, incluindo diversas edificações tombadas, e que vastas comunidades foram dissolvidas, levando junto seu rico patrimônio imaterial. 

Ao G1 Alagoas, a Braskem enviou a seguinte nota sobre o caso:


A Braskem vem cumprindo rigorosamente as ações de apoio à desocupação das áreas de risco em Maceió, previstas no acordo assinado em janeiro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).

Criado em novembro de 2019 para atender aos moradores da área de resguardo em torno dos poços de sal e estendido aos moradores da área de desocupação definida pela Defesa Civil, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) identificou um total de 14.394 imóveis, dos
quais 13.641 já estão desocupados, ou seja, cerca de 95% do total.

Depois de ter seu imóvel identificado e agendar a mudança, que é paga pelo Programa, cada família recebe um auxílio-financeiro no valor de R$ 5 mil para ajudá-la na locação do imóvel, na negociação com as imobiliárias e outras necessidades que possam aparecer. O Programa também paga o auxílio-aluguel no valor de R$ 1 mil mensais por pelo menos seis meses e até dois meses após a homologação do acordo de indenização entre a Braskem e a família. Caso a família comprove a necessidade de valores adicionais para alugar um imóvel no padrão compatível com o que foi desocupado, a Braskem faz um adiantamento da indenização, no valor de R$ 6 mil. O Programa também oferece apoio psicológico aos moradores, serviço que não foi suspenso mesmo com a pandemia – as consultas passaram a ser feitas online.

Ainda na área de desocupação, comerciantes e empresários com atividade econômica não formal ou os microempreendedores individuais têm direito a um adiantamento da compensação no valor de R$ 10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação. Para empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, o valor a ser antecipado é proporcional ao porte de cada negócio. Também é possível solicitar a antecipação de custos comprovados por orçamentos. Comerciantes e empresários têm apoio para a realocação, com a mudança inclusive dos equipamentos das empresas.

Paralelamente à realocação, o acordo estabelece um cronograma de ingresso dos moradores no fluxo de compensação conforme as zonas do mapa de desocupação, entre outras medidas. Até o final do mês de junho, 5.251 mil famílias receberam sua compensação financeira, e o programa registrou 7.519 propostas de indenização apresentadas, com índice de aceitação superior a 99%. A Braskem pagou R$ 1,1 bilhão em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. O prazo para pagamento é de cinco dias úteis após a homologação do acordo pela Justiça.

O cumprimento do Termo de Acordo é fiscalizado pelas autoridades, e o programa vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. Nessa evolução, dois aditivos e 24 termos de resoluções foram firmados entre as partes, para regulamentar e aprimorar aspectos específicos do programa. A resolução mais recente estabeleceu prazos de referência para os pedidos de reanálise.