Deterioração da liberdade de imprensa atinge AL como um todo, mas Brasil destaca-se negativamente

Redação Portal IMPRENSA | 20/07/2021 15:32
Elaborada pela rede Voces delSur (VdS), que é formada por 13 organizações latino-americanas de defesa da liberdade de imprensa, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a terceira edição do Relatório Sombra mostrou um forte aumento dos ataques à imprensa na região. 

O relatório é baseado em alertas de violações às liberdades de imprensa, de expressão e ao direito ao acesso a informação. Esses alertas foram coletados, registrados e relatados pelas organizações ligadas à VdS. O objetivo é monitorar o avanço da região para atingir o Objetivo 16.10.1 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

No total o trabalhou registrou em 2020 3.350 alertas nos 13 países pesquisados. Em 2019 foram 2.521 alertas em 10 países. No Brasil os resultados não foram alentadores: houve crescimento de 222% entre 2019 e 2020 no número de alertas de violações. 
Crédito: Reprodução Abraji

A pesquisa foi baseada em 12 indicadores regionais, incluindo números de casos verificados de assassinatos, sequestros, desaparecimentos forçados, discursos estigmatizantes, detenções arbitrárias e tortura de jornalistas, comunicadores, sindicalistas e defensores dos direitos humanos.

Além do Brasil, o monitoramento foi realizado na Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México,Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Uruguai e Peru foram considerados "pontos fora da curva", já que apresentaram menor número de violações e no geral uma atmosfera de mais respeito às liberdades fundamentais.

Nos demais países os dados  indicam que as tendências autoritárias consolidaram-se junto com uma "rápida deterioração das liberdades fundamentais em um contexto de crescente populismo e convulsão social”. 

Pandemia como pretexto
Dentre as principais ameaças à liberdade de imprensa, o estudo aponta três elementos: 1) autoritarismo de governos que usaram a pandemia para "governar por decreto"; 2) crescimento da desinformação; e 3) precariedade do trabalho dos jornalistas, que "viram suas rendas comprometidas em face ao colapso econômico".

Assim como em 2018 e 2019, a maioria dos alertas (59%) da terceira edição do estudo aponta governos como autores das violações. Os cinco governos que mais geraram alertas de violações foram os da Venezuela (352), México (349), Cuba (328), Brasil, (312) e Nicarágua (204).

Para os autores do estudo, essa tendência é um "grande obstáculo para a melhoria da situação dessas liberdades fundamentais na região”. O abuso de governos, prosseguem os autores do estudo, é especialmente problemático “considerando que o Estado é responsável por garantir e proteger a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o acesso à informação e a segurança e proteção dos jornalistas".

O relatório aponta que em Cuba a perseguição contra jornalistas intensificou-se com a pandemia. Foram ao todo 344 alertas registrados, incluindo 114 de detenções arbitrárias e 36 de restrições na internet.

Fator Bolsonaro
O relatório também critica o presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de estigmatizar profissionais e veículos, corroer a confiança do público no jornalismo e incentivar a violência de seus apoiadores contra profissionais de imprensa.O Brasil registrou no total 419 alertas. 

No estudo como um todo os ataques e agressões verbais e físicas contra jornalistas cresceram 489%. O Estado foi identificado como agressor em 74% dos casos. Os alertas de processos judiciais (criminais e civis) contra jornalistas aumentaram de 8 para 39, ou 388%. 

Ainda segundo o documento, a propagação de desinformação durante a pandemia desencadeou ameaças às liberdades fundamentais. O texto cita nesse contexto o caso do “PL das Fake News”, que vem sendo discutido no Congresso Nacional. O relatório também destaca que a misoginia é uma característica particular dos ataques à imprensa, lembrando que as mulheres jornalistas têm recebido muitas ameaças on-line.