Juiz censura reportagem sobre venda de ouro extraído ilegalmente de reserva indígena

Redação Portal IMPRENSA | 19/07/2021 16:53
Publicada em 24 de junho pelas agências de jornalismo investigativo Amazônia Real e Repórter Brasil, uma reportagem que integra a série Ouro do Sangue Yanomami foi censurada nesta segunda-feira (19 de julho) pelo juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista (RR).

Ele determinou a retirada do ar de trechos do texto, que relata como o ouro extraído ilegalmente de reservas Yanomami é vendido na capital roraimense. 

O juiz atendeu ao pedido de advogados de uma das personagens da matéria. Seu nome não foi identificado, mas ela foi retratada no texto como uma espécie de atravessadora dos garimpeiros, vendendo o ouro extraído ilegalmente a pequenas joalherias de Boa Vista.

"A retirada, feita sem decisão transitada em julgado e sem nenhuma audiência para ouvir a Repórter Brasil é censura, pois fere a liberdade de imprensa, premissa do Estado democrático prevista no artigo 5°, inciso IX da Constituição", diz a nota da Repórter Brasil. 

Ainda segundo a agência, “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”.
Crédito:Reprodução Repórter Brasil

Na peça de defesa, os advogados André Ferreira e Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu), defendem que a conduta da Repórter Brasil é "perfeitamente lícita e implica o exercício regular do direito de informar". 

"Por isso, não pode receber nenhuma reprimenda, seja a retirada de conteúdo do ar, seja o pagamento de indenização por supostos danos morais”, afirmam.

Por sua vez, o juiz Marin Junior argumentou haver “alta probabilidade” de que a autora da ação tenha razão em seus argumentos. “Toda a documentação juntada e as alegações da autora indicam, pelo menos nesta seara não exaustiva, a alta probabilidade de que a autora tenha razão”.

O juiz ainda determinou multa de cinco salários mínimos no caso de descumprimento da liminar. Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as possíveis ligações da autora da ação judicial com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado poderá ser encaminhado à Polícia Federal com pedido de abertura de inquérito.