Menos de um mês após a condenação do presidente Jair Bolsonaro e três meses depois da decisão contra Eduardo Bolsonaro por danos morais contra Patrícia Campos Mello, a repórter da Folha obteve uma nova vitória na Justiça de São Paulo. Decisão dessa quarta (14) determinou que Hans River do Rio Nascimento a indenize em R$ 50 mil.
Crédito:PT na Câmara
Hans River em depoimento na CPMI das Fake News
Hans é ex-funcionário da Yacows, que atuou com disparo em massa de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018. Ele deu entrevista a Campos Mello e confirmou informações coletadas em documentos da Justiça do Trabalho de que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, usou de forma fraudulenta nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e realizar disparo de mensagens em benefício de políticos.
No entanto, ao prestar depoimento à CPMI das Fake News, em fevereiro do ano passado, Hans mentiu e insultou a jornalista ao afirmar no Congresso Nacional que ela teria se insinuado sexualmente a ele em troca de informações. Foi quando Patrícia acionou a Justiça.
A decisão que condena o ex-funcionário é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Civil de São Paulo, que determinou ainda que Hans pague as custas processuais e os honorários advocatícios no valor de 15% da condenação. Ainda cabe recurso.
Na decisão, o magistrado afirma que o “tratamento da mulher como objeto de dominação” persiste em relações públicas e privadas.
“Sucede que as críticas dirigidas à autora pelo réu, citado na reportagem, não focam o trabalho. Focam a sua condição de mulher, o objeto de dominação sexual, conforme históricas práticas colonialistas que, em pleno século 21, ainda proporcionam forma ao sexismo”, diz.
“O recado parece evidente. Sob tal raciocínio, as mulheres devem ser silenciadas; não podem ter uma posição social de destaque; não podem pronunciar-se; devem limitar à posição de objeto de exploração sexual”, acrescenta.
Família Bolsonaro também respondeu por danos morais
Por ter reproduzido a fala de Hans River nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro também foi condenado por danos morais. A Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil à jornalista em decisão de janeiro deste ano.
Em março, foi a vez de Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, responder pela ofensa. Em entrevista coletiva, o presidente afirmou que a repórter quis dar um furo, usando o termo originalmente jornalístico para insinuar que ela ofereceu sexo em troca de informações. “Ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra mim", disse o presidente na ocasião. Ele foi condenado a pagar R$ 20 mil.
Para a advogada Tais Gasparian, que defende a Folha, as decisões são importantes tanto do ponto de vista da violência de gênero como do jornalístico. “Fizeram uma ofensa a ela dizendo que ela trocava sexo por informações, o que é muito grave para todas as mulheres e faz parte de um contexto de misoginia dessas pessoas, tanto do presidente da República quanto por seu filho e o Hans”, diz.
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