Ataques sistemáticos de Bolsonaro à imprensa violam princípios constitucionais

Redação Portal IMPRENSA | 04/03/2021 18:51

Nesta quinta (4), o  presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a imprensa, desta vez durante cerimônia de entrega de trecho de ferrovia em São Simão (GO). Segundo ele, os veículos de comunicação estão "perdendo a credibilidade" e se transformaram em "partidecos políticos de esquerda". "Que imprensa é essa que nós temos, que fica com lupa só esperando uma frase minha para me atacar?", perguntou Bolsonaro.

Crédito:Alan Santos/PR

Diante do recrudescimento da retórica anti-imprensa do presidente, cada vez mais especialistas do mundo das comunicações e jurídico concordam que as constantes agressões verbais de Bolsonaro aos jornalistas ferem o princípio da impessoalidade exigido pelo cargo e violam a liberdade de imprensa e de expressão, asseguradas pela Constituição e imprescindíveis nas democracias.  

Em recente entrevista à Folha, o jornalista Eugênio Bucci, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP, lembrou que o ódio de Bolsonaro contra a imprensa supera o de outros governos com DNA autoritário. “A falta de modos, a selvageria discursiva que o caracteriza não tem precedentes. Nem o general Médici se expressava com essa baixeza”, afirmou. 

Bucci classifica atos que visam prejudicar o faturamento de órgãos de imprensa, como a exclusão da Folha de uma licitação de assinaturas da Presidência, que depois foi revogada, e a ameaça do governo de não renovar a concessão da Rede Globo, como "perseguição política personalista, que infringe o princípio constitucional da impessoalidade".

Enquanto a agressividade acelera, não faltam indícios de que a liberdade de imprensa vem deteriorando no Brasil. Um estudo feito pela Artigo 19, organização que atua pelo direito à liberdade de informação e de expressão, dividiu os ataques à imprensa ocorridos no Brasil em três categorias: acusações de que a imprensa é mentirosa (sem demonstrar evidência); ações que questionam a natureza e legitimidade do trabalho da imprensa; e a exposição de informações pessoais de jornalistas.

Os especialistas também lembram que, ao ferir princípios constitucionais , os ataques sistemáticos de Bolsonaro à imprensa traem o juramento que o presidente fez de respeitar, manter e defender a Constituição. 

Ninguém obviamente quer negar ao presidente o direito de reclamar sobre reportagens que julgar incorretas. Mas para isso é preciso apresentar fatos e obedecer limites civilizatórios. Ataques sistemáticos que atribuem à atividade jornalística o papel de inimiga não cabem numa democracia.

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