Temendo ataques nas eleições, entidades orientam jornalistas sobre como agir em caso de violência

Redação Portal IMPRENSA | 13/11/2020 14:38
Realizadas neste domingo (15) em  5.570 cidades brasileiras, as eleições municipais levaram a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) a reunir orientações de diferentes entidades ligadas a liberdade de expressão sobre como profissionais de imprensa devem agir em caso de agressões e assédio durante o processo eleitoral.

Oriunda do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, a primeira recomendação é, mediante qualquer ameaça de violência, registrar um boletim de ocorrência e procurar uma autoridade policial. 
Crédito:Arte Fernando Bola/Reprodução Câmara dos Deputados

Por sua vez, a recomendação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é que os profissionais de imprensa comuniquem eventuais episódios de violência à empresa em que trabalham, a organizações jornalísticas e ao sindicato regional de jornalistas. A Fenaj também sugere denúncia da agressão no Ministério Público.

Ademais, a Fenaj defende a implantação de medidas protetivas permanentes para os jornalistas, mesmo quando a eleição de prefeitos e vereadores acabar. “Consideramos fundamental criar comissões internas nos veículos para avaliar situações e quais medidas mitigadoras de risco podem ser tomadas. Onde houver aglomeração, orientamos o jornalista a não ir sozinho”, disse à Agência Brasil Maria José Braga, presidente da Fenaj.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também receberá denúncias de violência contra jornalistas que estiverem cobrindo as eleições, além de oferecer apoio às vítimas a partir da emissão de notas públicas e procurações aos órgãos oficiais.. 

No caso de ataques virtuais, Leticia Kleim, assessora jurídica da Abraji, defende que “o primeiro passo é a coleta de provas e evidências para fundamentar a denúncia". Segundo ela, isso deve ser feito capturando telas (printscreens), baixando conteúdos, guardando links de postagens, perfis e outras informações que podem ser retiradas do ar pelo agressor. "Tudo pode ser registrado em cartório por meio de ata notarial."