PGR soube pela imprensa quem era André do Rap, após decisão que deu liberdade ao traficante

Redação Portal IMPRENSA | 15/10/2020 11:54

Falhas na comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário, tanto por problemas técnicos como por decisões individuais, colaboraram com a soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do PCC.

Crédito:Redes Sociais

A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, que deveria se manifestar sobre o pedido de reconsideração da prisão do traficante logo após receber o caso, no dia 6, só emitiu parecer no sábado (10), depois da decisão de soltura, ao saber pela imprensa quem era André do Rap, condenado por tráfico internacional de drogas.


De acordo com informação da Folha de São Paulo, o procurador-geral da República Augusto Aras estava em viagem particular. Além disso, uma pane eletrônica fez o caso demorar a chegar ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).


O habeas corpus foi concedido ao traficante na sexta-feira (9), pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele alegou que o prazo para revisão da prisão preventiva, que deve ocorrer a cada 90 dias, foi excedido. André do Rap foi condenado em 2013 a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, mas recorreu e ainda não há trânsito em julgado.


Decisões e pareceres


Na manhã de sábado, pouco antes da soltura, Humberto Jacques, vice-procurador da PGR e responsável pelo plantão, informou ao presidente do Supremo que entraria o quanto antes com a petição para suspender a decisão que deu liberdade ao traficante. A urgência teria sido um pedido de Aras.


A medida demorou horas para chegar à corte, por causa de uma pane no sistema. O STF só pode se manifestar sobre habeas corpus de forma eletrônica, por isso a decisão não foi dada antes.


André do Rap foi solto por volta das 11h50 do sábado, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Marco Aurélio disse que esperar um posicionamento da PGR tiraria o caráter de urgência que tinha o pedido da defesa.


O líder do PCC está agora na lista de procurados do Ministério da Justiça e na lista da Interpol.


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