Entrevista: ‘Teletrabalho vai criar oportunidades e benefícios, mas exige medidas de combate à precarização do emprego’

Redação Portal IMPRENSA | 08/10/2020 12:10

Em uma série de entrevistas com o objetivo de ampliar o debate sobre o teletrabalho no setor de comunicação, que foi incentivado pelo isolamento durante a pandemia, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) ouviu profissionais da imprensa e pessoas que participaram ativamente de discussões em torno da regulamentação do tema.

Crédito:Reprodução / FIJ
Carlos Gutiérrez Calderón


Um dos entrevistados é Carlos Gutiérrez Calderón, secretário de Juventude e Novas Realidades Trabalhistas na entidade sindical CCOO, na Espanha. Ele participou da mesa de negociações com o Governo espanhol e empregadores para a elaboração das regras recém aprovadas sobre o teletrabalho no país.


Para Calderón, o trabalho remoto pode criar oportunidades, e a melhor forma de manter sua sustentabilidade e viabilidade seria por meio da combinação com o trabalho presencial. Ele enxerga benefícios para os empregados, empregadores, para a sociedade como um todo e até para o meio ambiente.


O desafio, em sua opinião, está em garantir a assistência trabalhista necessária para evitar que as relações entre patrão e funcionário sejam desequilibradas e gerem condições precarizadas de emprego. Confira a entrevista:


Quais são as oportunidades e perigos do teletrabalho?


O teletrabalho apresenta muitas oportunidades para os trabalhadores. No entanto, acreditamos que combinar o trabalho presencial e o teletrabalho é a melhor forma de aproveitar ao máximo os benefícios do trabalho a distância. Para o trabalhador, por exemplo, isso significa economizar todo o tempo não remunerado gasto no deslocamento até o local de trabalho. Evitamos o estresse, a ansiedade, o trânsito. Além disso, o teletrabalho pode promover o equilíbrio entre a vida privada e pessoal se for acompanhado de outras medidas.


Também há benefícios para as empresas. Estudos mostram que, com um modelo misto de teletrabalho e trabalho presencial, alcançamos mais produtividade. Por outro lado, o número de acidentes de trabalho é reduzido.


Diria mesmo que este modelo é bom para toda a sociedade porque reduz o impacto no ambiente e pode ajudar a resolver o problema das zonas cada vez mais desertas da Espanha, porque permite o trabalho fora das grandes cidades.


No entanto, também existem riscos. O trabalho remoto permanente pode fazer você se sentir desenraizado e aumentar o isolamento social, o que é perigoso para a saúde mental. Também há empresas que se manifestaram a favor dos dois tipos de trabalho, porque o teletrabalho por si só pode dificultar os processos de inovação baseados na cooperação entre trabalhadores.


Outro risco é que ele se torne um meio de obscurecer a relação de trabalho. Em setores onde há muitos freelancers e falsos freelancers, como a mídia, os números podem aumentar. É necessário articular mecanismos e ferramentas sistemáticas e abrangentes para todos os setores que ajudem a combater a insegurança e a vulnerabilidade no trabalho. As forças que estão empurrando para mais “falsos independentes” são muito poderosas e devem ser combatidas juntas.


Por fim, no nível sindical, existe o desafio de organizar os trabalhadores dispersos. Todos esses riscos e ameaças foram discutidos na mesa de negociações e incluídos no acordo.


Em muitos casos, a passagem das redações físicas para remotas ocorreu em ambientes onde essa forma de trabalho carecia de regulamentação. Por que é importante desenvolver marcos legais claros sobre teletrabalho e garantias de direitos?


Já tínhamos experiência em negociação coletiva de teletrabalho. Atribuímos um papel muito importante à negociação coletiva para transformar regulamentos gerais em situações específicas. É por isso que consideramos apropriado passar do teletrabalho improvisado durante a pandemia para o teletrabalho que garante os direitos dos trabalhadores.


Como sindicato, que elementos você considera cruciais na hora de legislar sobre o assunto?


Estamos trabalhando em um regulamento que inclui quatro princípios básicos. Em primeiro lugar, o voluntariado: o trabalho a distância deve ser voluntário tanto para os trabalhadores como para as empresas.


Em segundo lugar, o exercício da reversibilidade: quem decide trabalhar de casa por determinado tempo deve poder voltar a trabalhar pessoalmente.


O terceiro princípio é a não discriminação, ou seja, não deve ser feita qualquer distinção entre trabalhadores presenciais e teletrabalhadores. O empregador deve fornecer equipamentos e cobrir as despesas que o funcionário incorre ao trabalhar em casa. Não pode ser uma forma de as empresas se esquivarem de suas responsabilidades. Outro elemento fundamental é o direito de se desconectar, uma vez que os trabalhadores enfrentam jornadas que são maratonas. O direito à desconexão digital deve ser garantido.


Por fim, consideramos uma boa prática que o teletrabalho seja complementar ao presencial, ou seja, que os dois se combinem. O trabalho remoto permanente envolve riscos e ameaças, como ser isolado.


Quais problemas de segurança cibernética podem surgir ao trabalhar em casa? Como eles podem ser resolvidos?


Os protocolos de segurança cibernética devem ser estabelecidos porque a empresa é a responsável por este problema. Os protocolos devem incluir a participação dos funcionários. Há muito o que avançar nesse sentido, embora já existam protocolos sobre como usar o hardware e o software da empresa para garantir a segurança cibernética.


Outro problema diz respeito às licenças médicas e aos acidentes de trabalho: qualquer acidente no domicílio, ou seja, no atual local de trabalho, é um acidente de trabalho.


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