Governo ameaça liberdade de expressão ao perseguir veículos de imprensa, diz ministro do TCU

Redação Portal IMPRENSA | 10/06/2020 16:35
Durante  análise das contas de 2019 do governo federal, realizada nesta quarta (10), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), alertou para o que chamou de risco de uso do orçamento público como instrumento de limitação à liberdade de expressão e de imprensa.

Na visão de Dantas, há indícios de que houve distribuição de benefícios e imposição de empecilhos a veículos de comunicação, de acordo com o grau de alinhamento político-ideológico com o governo federal.
Crédito:Reprodução TCU
Bruno Dantas, ministro do TCU
Favorável ao detalhamento dos gastos com publicidade e propaganda do governo na internet, Dantas observou que "chama a atenção o fato de que alguns canais de comunicação foram mais privilegiados em detrimento de outros, sem que houvesse aparentemente justificativas para tanto”.

Como exemplo, Dantas citou a exclusão da Folha de S.Paulo da licitação realizada pela Secom para assinatura de jornais e um processo do TCU que analisa possível favorecimento de grupos de mídia por preferências pessoais e religiosas.

O ministro lembrou ainda o processo que analisa possíveis irregularidades do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) contra o jornalista Glenn Greenwald (com suposto intuito de intimidação e perseguição) e as ameaças do presidente Jair Bolsonaro de não renovar a concessão da TV Globo.

Para Dantas, o governo federal vem tentando prejudicar deliberadamente, "por meio de atos de força política e financeira do Estado", a Rede Globo e a Folha de São Paulo.

"Vislumbro o risco de que fique vulnerável o próprio Estado Democrático de Direito, caso estejam sendo combalidos alguns de seus mais basilares e fundamentais sustentáculos: a livre manifestação do pensamento e as liberdades de expressão e de imprensa".