Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoverá em março audiência para discutir o aumento das violações à liberdade de expressão no Brasil.
A medida foi tomada após envio à CIDH, no começo de janeiro, de pedido de audiência por parte de entidades civis e representativas de jornalistas e profissionais de comunicação, como Coletivo Intervozes, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Instituto Vladimir Herzog e ONG Repórteres Sem Fronteira.
Crédito: Reprodução/ABERT
Presidente Bolsonaro fez mais de sete ataques diretos a jornalistas em 2019, além de 114 críticas genéricas
Com 77 páginas, o pedido compilou diferentes denúncias de violações à liberdade de expressão no Brasil.
Em texto publicado no sábado (1), no site da Fenaj, Olívia Bandeira, do Coletivo Intervozes, lembrou que a realização da audiência reflete a preocupação dos organismos internacionais com a situação da liberdade e imprensa e de expressão no país.
“Temos vivenciado muitos retrocessos nesta pauta, com o aumento da violência contra comunicadores e jornalistas, ataques à liberdade de imprensa, restrições ao direito de acesso à informação, criminalização dos movimentos sociais e censuras à liberdade artística e cultural”, assinala.
Maria José Braga, presidente da Fenaj, classifica a eleição de Jair Bolsonaro como fator que "afetou significativamente a liberdade de imprensa no Brasil".
Em 2019, prossegue Braga, o número de casos de ataques a jornalistas e a veículos de comunicação chegou a 208, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior. Em um ano de governo, o presidente atacou a imprensa 121 vezes (114 ofensivas genéricas e sete casos de agressões diretas a jornalistas).
Além de lembrar que o processo de solicitação de uma audiência na CIDH não é fácil, o texto da Fenaj traz depoimento de Artur Romeu, da Repórteres Sem Fronteiras. Ele diz que, em um contexto de escalada de ataques à liberdade de expressão no Brasil, é "importante saber que existe um olhar atento das organizações internacionais, como a OEA, para o que está acontecendo no país”.
A CIDH tem a missão de observar e promover a defesa dos direitos humanos nas Américas, atuando como órgão consultivo da OEA neste tema.
Confira a lista completa das organizações que assinaram a solicitação:
ARTIGO 19 – Brasil
Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Coalizão Direitos na Rede
Derechos Digitales
Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp)
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Repórteres Sem Fronteira
Movimento Artigo Quinto
Terra de Direitos