Os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil serão assunto para o seminário "Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil". O evento é gratuito e será realizado no dia 16, na unidade da rua Itapeva da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, das 19h às 22h.
O seminário marca os sete anos de implantação da Lei de Acesso a Informações (LAI). Sete organizações são responsáveis pela organização: Artigo 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) e Transparência Brasil.
Na pauta do dia, uma visão geral da LAI, questões sobre sigilo e privacidade e a apresentação de relatórios e pesquisas sobre o tema. Um debate aberto ao público será realizado no final com sugestões para aperfeiçoar a implementação da legislação.
A LAI entrou em vigor em 2012. A legislação abrange os três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) e todos os níveis de governo (municipal, estadual, distrital e federal). A lei estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público devem ser acessíveis aos cidadãos, exceto as sob sigilo legal.
Acesse o formulário on-line para a inscrição.
Leia também:
Porte de arma pode transformar jornalista em alvo, alerta Fenaj
Projeto Credibilidade estabelece indicadores de transparência e confiabilidade