Bolsonaro insiste com PL após sofrer derrota em MP das Fake News

Redação Portal IMPRENSA | 20/09/2021 10:20
Após sofrer uma derrota ao enviar a Medida Provisória que visava a regulamentação da remoção de conteúdos das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma nova tentativa de interferir nas decisões das gigantes da internet. Ontem, o Planalto enviou ao Congresso um Projeto de Lei tratando do mesmo assunto, em uma manobra vista como uma forma de insistir no tema.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a MP 1.068 por considerá-la inconstitucional, sinalizando que o texto caracterizava exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.
Crédito:Isac Nóbrega/PR
Presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Nela, Twitter, Facebook, Instagram e Facebook encontrariam dificuldades para remover conteúdos com fake news sobre eleições e covid-19, assuntos frequentes da bolha bolsonarista nas redes sociais. Se aprovado, o novo projeto traria as mesmas dificuldades.

O PL terá que ser apreciado pela Câmara e pelo Senado. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, que não divulgou o teor do texto, ele “visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas”.

Para o Governo Federal, o projeto defende “princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento” e garante que “as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais".

Na semana passada, durante a entreva do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, o presidente disse que fake news "faz parte da nossa vida", e comparou a disseminação de informações falsas na internet como "mentir para a namorada".

 "A internet é um sucesso. Lembrando da Rede Globo, Chacrinha: 'Quem não se comunica, se estrumbica'. Agora, tem que comunicar bem. Se comunicar mal, não tem futuro. Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a sua namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle", afirmou, rindo.

 "Hoje em dia, fake news morre por si só", disse. "Não vai para a frente. Eu que mais sofro com fake news, não é isso mesmo? Sim, se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais que eu. Mas em nenhum momento recorri ao Judiciário para tentar reparar isso porque eu entendo também que fake news é quase como um apelido. Se botar um apelido no (ministro da Saúde, Marcelo) Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só", completou.

No evento, o presidente defendeu indiretamente a MP reafirmando que a regularização do que é publicado na internet não é necessária.

"Não precisamos regularizar isso aí. Deixemos o povo à vontade. Obviamente, quando se vai para pedofilia e outras coisas mais, aí não tem cabimento. Isso não é fake news, isso é crime. E as comunicações representam a liberdade. Muitas vezes erramos. Quem nunca errou, né, no palavreado. Às vezes, custa caro para a gente, mas é melhor viver assim como a imprensa, em liberdade, do que não ter liberdade. Realmente não tem fronteira nas comunicações".

Leia também:

Comentários na Jovem Pan levaram a paralisação de vacinação de adolescentes

Para evitar demissões, funcionários da RedeTV! suspendem greve

Nova iniciativa do Facebook de estímulo à imprensa brasileira contempla 20 veículos