Dilma critica exoneração de Ricardo Melo da EBC; partidos vão à PGR contra a medida

Redação Portal IMPRENSA | 19/05/2016 09:00

Na última quarta-feira (18/5), a presidente afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a decisão de Michel Temer em exonerar o jornalista Ricardo Pereira de Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  “É absurda e lamentável a decisão do governo provisório de violar a lei que criou a EBC. Mais um ataque ao Estado Democrático de Direito”, escreveu. 

Crédito:Juca Varella/Agência Brasil
Partidos vão à PGR tentar reverter exoneração do presidente da EBC

De acordo com O Estado de S. Paulo, Melo entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a medida. O escolhido do presidente em exercício para ocupar o cargo é o jornalista Laerte Rímoli. 

 A defesa de Ricardo Melo defende que sua exoneração, publicada no Diário Oficial da União de terça (17/5), foi um "ato arbitrário, abusivo e ilegal”, uma vez que a EBC é uma empresa pública e que por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo. 

O governo Temer entende que a TV Brasil, que integra a EBC, estava sendo usada em benefício do Partido dos Trabalhadores e que é "despolitizar” a programação. 


Partidos vão à PGR

Um grupo de partidos formado por PT, PSOL, PCdoB, Rede e PDT acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a exoneração de Ricardo Melo da EBC, pois entende que somente o conselho curador teria a prerrogativa de afastá-lo, e não o presidente interino.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) se reuniram com integrantes do Conselho Curador da EBC para estabelecer uma estratégia em defesa do mandato de Ricardo Melo.

Em razão da disputa, o governo interino estuda a edição de uma medida para revogar o decreto de nomeação de Melo, cujo mandato é de quatro anos, e promover outras mudanças na estrutura da EBC.


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