Yahoo deve apagar conteúdo pornográfico sobre Unifesp no Tumblr
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Yahoo Brasil retire conteúdos de sites que apresentavam fotos pornográficas com uso indevido do nome e signo distintivo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Atualizado em 25/07/2016 às 18:07, por
Redação Portal IMPRENSA.
Regional Federal da 3ª Região determinou que o retire conteúdos de sites que apresentavam fotos pornográficas com uso indevido do nome e signo distintivo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
De acordo com o ConJur, a empresa deve informar dados de identificação dos usuários, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Yahoo recorreu da decisão ao argumentar que não poderia interferir nos serviços e ferramentas do Tumblr, onde a página está hospedada, já que as empresas são independentes.
A desembargadora Monica Nobre, porém, afirmou que o Tumblr foi comprado pela empresa americana Yahoo, que é sócia da Yahoo do Brasil. Segundo ela, o recurso também não refuta a situação de uso indevido do nome e signo da Unifesp com material de cunho pornográfico.
De acordo com o ConJur, a empresa deve informar dados de identificação dos usuários, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Yahoo recorreu da decisão ao argumentar que não poderia interferir nos serviços e ferramentas do Tumblr, onde a página está hospedada, já que as empresas são independentes.
A desembargadora Monica Nobre, porém, afirmou que o Tumblr foi comprado pela empresa americana Yahoo, que é sócia da Yahoo do Brasil. Segundo ela, o recurso também não refuta a situação de uso indevido do nome e signo da Unifesp com material de cunho pornográfico.
