Votação de restrições à Internet durante eleições é adiada por falta de quórum

Votação de restrições à Internet durante eleições é adiada por falta de quórum

Atualizado em 10/09/2009 às 16:09, por Redação Portal IMPRENSA.

A votação da reforma eleitoral foi adiada pela Mesa do Senado para a próxima terça-feira (15) por falta de quórum e impossibilidade de contatar os relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). Entre as emendas a serem votadas, estavam as que restringem a veiculação de opiniões sobre políticos e partidos, além de propaganda eleitoral, em sites noticiosos.

Agência Brasil
Eduardo Azeredo
Ainda nesta quinta-feira (10), a sessão já tinha sido remarcada para às 14h em razão da homenagem aos sessenta anos da Associação dos Magistrados.

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP), autor de emenda que concede total liberdade à Internet durante a campanha política, acusou uma movimentação com objetivo de postergar deliberadamente a votação da reforma eleitoral. "Percebo um movimento discreto para esvaziar uma pauta que é fundamental para a cidadania. Acho que isso é um erro político. Espero que seja um erro passageiro. Essa reforma já é absolutamente ineficiente. Mas não fazer nem isso é inaceitável", exclamou Mercadante.

O senador Pedro Simom (PMDB-RS) também mostrou-se indignado com a obstrução dos trabalhos na Casa. "Não há razão para a esa altura não estarem sentados à Mesa dos dos relatores e o presidente do Senado", disse.

Segundo informa a Agência Senado, Mercadante alertou para a possibilidade do texto aprovado anteriormente pela Câmara prevalecer caso o Senado não consiga votar as emendas ao projeto. No texto original, há sérias restrições à utilização da Internet durante as eleições. O senador lembrou, ainda, que as emendas precisam ser votadas e publicadas no Diário Oficial da União até o próximo dia 2 de outubro, caso contrário a reforma eleitoral não valerá para o próximo pleito. Na noite da última quarta (9), a Mesa do Senado conseguiu aprovar apenas o texto base do projeto, que inclui quatro emendas.

A total liberdade de veiculação de opinião e conteúdo político no meio virtual também recebeu o endosso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que aproveitou a ocasião para pedir a eliminação de todas as restrições para que a Internet possa ser usado de maneira ampla e democrática.

Após o anúncio do adiamento da votação, o senador João Pedro (PT-SP) declarou voto favorável à emenda de Mercadante frisando que a liberdade na Internet é "fundamental" para a consolidação da democracia e "erra quem pensa que poderá censurá-la".

Segundo avaliou João Pedro, a web poderá aproximar a classe política da sociedade. O senador também lamentou a debandada dos senadores e alertou, a exemplo de Mercadante, que o Congresso "tem agora menos de vinte dias" para mudar a legislação se desejar que as regras sejam implantadas nas próximas eleições.

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