TV Globo tem que indenizar ONG por fuga de gato-do-mato em gravações de minissérie

TV Globo tem que indenizar ONG por fuga de gato-do-mato em gravações de minissérie

Atualizado em 13/11/2008 às 18:11, por Redação Portal IMPRENSA.

A Justiça de São Paulo condenou a TV Globo a indenizar em R$ 400 mil a ONG Associação Mata Ciliar, de Jundiaí (SP), pela fuga de um gato-do-mato durante as gravações da minissérie "A Muralha".

Entre setembro de 1999 e janeiro de 2000, a emissora pegou dois espécimes emprestados para gravar cenas da minissérie no Rio. No dia 23 de janeiro, o macho fugiu para uma área de Mata Atlântica próxima ao Projac, onde aconteciam as gravações. A Globo não conseguiu recuperar o animal.

Como o gato-do-mato aparece como espécie "vulnerável" na lista do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), a emissora foi condenada por dano ao meio ambiente, e o dinheiro da indenização será revertido para o Fundo de Interesses Difusos ou Lesados do Estado de São Paulo.

Segundo o site Consultor Jurídico, a Globo tentou fazer uma acordo com a ONG, doando dois machos da espécie e oferecendo auxílio financeiro, o que não foi aceito. A Associação Mata Ciliar procurou o Ministério Público, que pediu uma indenização por danos morais e matérias de R$ 1 milhão, além da proibição da emissora usar animais da fauna silvestre em suas filmagens por três anos.

O juiz Emanuel Brandão Filho condenou a emissora a pagar R$ 400 mil por danos morais e a impediu de usar espécimes selvagens nas filmagens. Caso descumprisse a sentença, deveria pagar R$ 50 mil por cada animal. A Globo recorreu, alegando que não houve dano ao meio ambiente e que o animal teria sobrevivido à fuga por ter ido para seu ambiente natural.

O Ministério Público pediu a inclusão de obrigar a emissora a fazer uma campanha publicitária em defesa dos animais silvestres em risco de extinção, que foi atendido pela Justiça.

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