A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Marcelo Valle Silveira Mello a um ano e dois meses de prisão por prática de racismo na internet. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público da capital federal, em três ocasiões o réu expôs preconceito contra os afro-descendentes na rede social Orkut.

A decisão derruba parecer anterior da 6ª Vara Criminal de Brasília, que absolveu Mello. Segundo a denúncia, as ofensas racistas foram atribuídas ao polêmico sistema de cotas para negros nas universidades federais.

Nos dias 14 de junho e 12 e 13 de julho de 2005, diz o Ministério Público, Marcelo Valle Silveira se posicionou de forma ofensiva às reservas de vagas aos afro-descendentes. De acordo com a denúncia, em um dos xingamentos, o réu escreveu: "...agora vem com esse negócio de cotas...quer dizer agora que vocês querem justificar a cor para culpar a gente pelo fracasso de vocês...até me dá vontade de virar um skin head também...só acho que estão perdendo tempo pq vcs (sic) macacos vão acabar na prisão".

Em outra conversa, o réu citou: "vcs não são mongolóides e tem a mesma capacidade de todos...vão estudar sua cambada de vagabundos...já não basta preto roubando dinheiro...agora eles também roubam vaga nas universidades...o que mais vão roubar depois?"

Mello disse, em sua defesa, ter apenas publicado opinião sobre o sistema de cotas universitárias. Um atestado de que o réu é portador de "transtorno de personalidade" também foi apresentado no processo.

Para o desembargador, Roberto Belinati -relator do caso -o transtorno faz de Mello um réu "semi-imputável", ou seja, capaz de entender o que é licito, mas não de determinar-se de acordo com as ações. Por isso, segundo o magistrado, aplica-se a Mello de um a dois terços da pena total. A informação é do jornal O Globo .

Leia Mais

-

-