Tribunal de Justiça de SP suspende o bloqueio de dezenas de sites

Na última quinta-feira (17/7), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o bloqueio de dezenas de domínios de sites, como o do Conjur, Google e do YouTube.

Atualizado em 19/07/2013 às 19:07, por Redação Portal IMPRENSA.


Kümpfel determinou ao NIC.br, órgão que administra os registros de domínios de sites no Brasil, que bloqueie as URLs de reportagens que falem de Bottura publicadas pela Conjur. Em caso de descumprimento, o domínio site será bloqueado. O mesmo se aplica para o Google, YouTube, Yahoo, UOL e dezenas de outros sites.
A decisão de suspender o bloqueio foi tomada pelo desembargador Egidio Giacoia, da 3ª Câmara de Direito Privado do TJ. O desembargador considerou que o cumprimento da decisão do primeiro grau pode ter efeitos irreversíveis e de difícil reparação, “considerando a repercussão no mundo virtual”. Assim, ele determina que os registros dos site fiquem como estão até que o TJ tome uma decisão final.