Tribunal da Inglaterra envia ordem judicial para internauta anônimo pelo Twitter
Tribunal da Inglaterra envia ordem judicial para internauta anônimo pelo Twitter
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal da Inglaterra utilizou o serviço de microblog Twitter para enviar uma ordem judicial. Segundo a agência de notícias Reuters, o órgão considerou esta a melhor maneira de notificar um internauta anônimo. O usuário é acusado de fingir ser o blogueiro de direito Donal Blaney, proprietário do escritório de advocacia Griffin Law.
Segundo o advogado Andre Walker, o usuário anônimo vai receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que acessar sua conta no Twitter. "Quem quer que seja, a pessoa irá receber uma ordem para parar de postar, remover mensagens antigas e se identificar junto ao tribunal através de um link na internet", explicou.
O advogado Matthew Richardson, responsável pela ação, afirmou que a decisão foi um passo importante na prevenção de abusos por anônimos na internet. "As pessoas têm que aprender que não podem se esconder por trás do anonimato da internet e violar a lei sem punição".
Para o professor da faculdade de direito Konstantinos Komaitis, da Universidade de Strathclyde, o tribunal está "criando um precedente que se tornará referência para os outros". "A lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar sobre algo como o Twitter é tão atual, tão relevante que mostra um comprometimento incrível", concluiu.
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