A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou o pedido de habeas corpus a José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho, acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. Este já é o quarto pedido feito pela defesa dos criminosos.
Crédito:Divulgação
Justiça manteve prisão dos acusados da morte do jornalista (foto)
De acordo com o G1, os advogados argumentaram excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. As custódias, de acordo com eles, foram mantidas em decisão com audiência desprovida de fundamento legal.
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, destacou que a jurisprudência é pacífica, pois o excesso de prazo não é resultado de uma operação aritmética. Segundo ele, a manutenção da prisão cautelar dispensa fundamentação, uma vez que a necessidade da custódia preventiva já foi apresentada nos autos.
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado com seis tiros à queima roupa em um restaurante na avenida Litorânea, em São Luís, no Maranhão, por volta das 22h30. Ele foi atingido na cabeça e nas costas.
Crédito:Divulgação
Justiça manteve prisão dos acusados da morte do jornalista (foto) De acordo com o G1, os advogados argumentaram excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. As custódias, de acordo com eles, foram mantidas em decisão com audiência desprovida de fundamento legal.
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, destacou que a jurisprudência é pacífica, pois o excesso de prazo não é resultado de uma operação aritmética. Segundo ele, a manutenção da prisão cautelar dispensa fundamentação, uma vez que a necessidade da custódia preventiva já foi apresentada nos autos.
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado com seis tiros à queima roupa em um restaurante na avenida Litorânea, em São Luís, no Maranhão, por volta das 22h30. Ele foi atingido na cabeça e nas costas.
